Proposta de orçamento para 2014 supera 27% a Lei de Diretrizes

 Ao fazer a entrega simbólica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 no plenário da Câmara, o prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB), disse esperar que os vereadores debrucem sobre o texto e ajudem naquilo que estiver imperfeito. A peça, que oficialmente chegou à Casa no dia 15 de outubro – dentro do prazo legal –, entrou em tramitação na quinta (17), quando PP foi ao Legislativo. O PL 262/13 prevê um bolo total de R$1.325.361.568,49, tendo ultrapassado em 27% o montante previsto anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julh R$1,043 bilhão para o exercício de 2014. “Estamos buscando um projeto para Uberaba ter rumo, um norte, nos aspectos do desenvolvimento econômico, social, entre outros”, disse o prefeito, que foi ao Legislativo acompanhado da equipe econômica.   Na próxima semana a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara deve se reunir para iniciar a análise da LOA/2014, informa seu presidente, vereador Samuel Pereira (PR). Nesse primeiro momento devem participar os quatro integrantes do colegiado –, além do republicano, o relator Luiz Dutra (Solidariedade), o vogal Marcelo Borjão (DEM) e o suplente Afrânio Lara Resende (PROS) – e representantes dos Departamentos Legislativo e de Gestão Contábil e Orçamentária, e da Procuradoria.   À Secretaria de Infraestrutura está prevista a maior parte do bolo, R$322.585.681,98, sendo, por exemplo, mais de R$204,8 milhões para ações de urbanismo e outros R$ 90 milhões para habitação. Na sequência vêm a Saúde, cujo orçamento para 2014 está estimado em R$261.627.959,26, e o Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), com R$218.230.678,11.   A previsão orçamentária para a Secretaria de Educação e Cultura gira em torno de R$162 milhões, enquanto para o Desenvolvimento Social será da ordem de R$26,7 milhões. “Estamos apresentando um orçamento de um bilhão e trezentos milhões de reais. É o que a gente tem de perspectiva. Parece um número exagerado, mas não é”, disse o prefeito, ao que o assessor-geral de Orçamento, Mauro Umberto Alves, completou citando que todos os secretários incrementaram os pedidos.   Além disso, PP destacou que pastas como Esporte e Cultura tiveram “um plus”, porque vinham de políticas acanhadas “nos últimos tempos”. A previsão orçamentária para a primeira é de R$7,190 milhões e para a segunda, de R$6,343 milhões. A LOA 2013, no entanto, estimou um orçamento da ordem de R$6,8 mi para a Fundação Cultural, enquanto que outros R$5,4 mi teriam como destino a Secretaria de Esporte e Lazer.   O PL em tramitação na Câmara ainda assegura os 25% de margem de remanejamento do orçamento, pelo prefeito, sem a necessidade de aprovação dos vereadores.