Quatro meses após escândalo, CMPI do INSS será instalada nesta quarta-feira (20)

O Congresso Nacional vai instalar, nesta quarta-feira (20/8), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), formada por senadores e deputados, para apurar o esquema de fraudes do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), em reunião prevista para às 10h.

A reunião de abertura dos colegiado servirá para a eleição formal do presidente e o anúncio do relator, que ficarão responsáveis por conduzir os trabalhos ao longo dos próximos meses.

A presidência da COMI será entregue ao senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto o relator será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), por definição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente. 

A escolha de Ayres recebeu críticas de parlamentares da oposição, pelo fato de ele não ter sido um dos signatários do requerimento que pedia a instalação da CPMI. A avaliação de integrantes de partidos como PL e Novo é de que o deputado, um membro do Centrão, seria uma escolha mais afável ao Palácio do Planalto. O mesmo vale para Aziz, que é um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Inicialmente, a CPMI do INSS terá 120 dias de prazo para apresentar um relatório final, mas a validade pode ser prorrogada. No total, serão 15 senadores e 15 deputados, além de mais um integrante de cada Casa representando a Minoria.

O pedido de criação foi apresentado ainda em maio, pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Desde então, o governo vinha articulando junto a Alcolumbre para postergar a criação do colegiado até que o tema ganhasse menos destaque no debate público e a União tivesse tempo para reembolsar a maioria dos contribuintes lesados.

No pedido de criação, as parlamentares destacam que investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.

Para defender o governo Lula, parlamentares da base devem argumentar que o esquema de desvios ilegais teve início em 2019 e perdurou durante todo o governo Jair Bolsonaro. Por outro lado, a oposição deve destacar que o volume dos recursos desviados aumentou de forma significativa desde 2023, quando o atual presidente foi empossado.

Um dos principais alvos da oposição será Frei Chico, irmão de Lula. Ele é vice-presidente do Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades sob suspeita de desvios. O objetivo é colocar o Palácio do Planalto no centro das investigações da CPMI.

Fonte: O Tempo