Recursos para 2ª etapa ainda aguardam o posicionamento do TN

Recursos para execução da próxima etapa do BRT ainda estão emperrados à espera de parecer do Tesouro Nacional sobre a capacidade de endividamento da Prefeitura. Em março, R$38 milhões foram anunciados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a implantação do novo sistema de transporte coletivo nos eixos sudoeste e sudeste, mas até agora a verba não foi repassada ao município. Para contratação de operações de crédito e financiamentos, a situação financeira da Prefeitura é submetida à análise do Tesouro Nacional. Para autorizar a liberação dos recursos, o órgão verifica se a capacidade de endividamento está dentro do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.    A PMU enviou em setembro para o Tesouro Nacional as propostas referentes às obras de mobilidade urbana. O material foi devolvido sem um posicionamento e adequações foram feitas para reencaminhar os projetos em outubro, quando novamente o órgão solicitou mais informações ao município. Após complementar a documentação, a PMU protocolou os relatórios na semana passada para nova análise técnica sobre as finanças municipais.   Acompanhando o processo burocrático, o superintendente de Parcerias e Projetos Intersetoriais, Glauber Faquineli, afirma que o município cumpriu todas as exigências e agora está na expectativa da emissão do parecer do Tesouro Nacional até 31 de dezembro para efetivar a liberação dos recursos.    Os R$38 milhões do PAC vão permitir a implantação de mais da metade do novo sistema de transporte coletivo. Os recursos englobam desde os terminais nos eixos sudoeste e sudeste, sinalização e até os pontos de ônibus em forma de estações cubo em todo o trajeto. Com isso, ficará faltando apenas o eixo norte e sul para completar todo o sistema BRT.    Há ainda outros dois projetos parados em função da análise das condições financeiras da Prefeitura. As duas propostas foram devolvidas três vezes sem resposta e agora passam por avaliação pela quarta vez. Ao todo são aproximadamente R$7 milhões para construir dois reservatórios de água na cidade.