Relator não se preocupa com edição de MP

A possibilidade de o Governo Federal editar uma Medida Provisória visando a reformular os percentuais de recuperação de florestas desmatadas em margens de rios, contrapondo ao que foi aprovado no novo Código Florestal, parece não preocupar o relator do texto, deputado federal Paulo Piau (PMDB).

De acordo com ele, tudo que for feito para dar estabilidade legal ao setor produtivo é bem-vindo. “Não tem problema a presidente Dilma [Rousseff] colocar algum veto ao projeto, desde que ofereça alternativas que passem pelo parlamento e se for Medida Provisória, ela será analisada pela Câmara e pelo Senado”, disse o peemedebista.

Piau, contudo, alerta que se a chefe da Nação colocar vetos que prejudiquem a estabilidade jurídica e o setor produtivo, o Congresso Nacional não negociará a matéria. Ele conta que por várias vezes o Governo tentou ultrapassar essa negociação, “não conseguiu e não conseguirá”.

Segundo destaca, esse não é um pensamento único da Bancada Ruralista na Câmara, mas de quem conhece a realidade do campo brasileiro, independentemente de partido, de ser oposição ou situação. A MP em análise pelo Governo prevê um sistema escalonado de faixas de recomposição para os pequenos proprietários, enquanto o modelo para os grandes proprietários ainda está sendo finalizado pela equipe presidencial. (RG)