São Paulo não se sentiu à vontade para fornecer gás a MG, diz Dorothea

Fernanda Borges

Dorothea Werneck, secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, esteve ontem em Uberaba     São Paulo não se sentiu “à vontade” para ir contra parecer da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que considerou inconstitucional o gasoduto de distribuição saindo de Ribeirão Preto até Uberaba para abastecer a planta de amônia que a Petrobras irá construir na cidade. A declaração é da secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, ex-ministra Dorothea Werneck, ao ser questionada quanto às razões que levaram o governo do Estado a optar pelo duto ligando Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a Uberaba, em detrimento daquele modelo, que dependia de acordo entre as partes.   “Buscamos a primeira alternativa que era fazer via São Paulo, mas infelizmente veio o parecer da ANP dizendo que pelo fato de o duto passar por dois estados deveria ser de transporte, e a nossa proposta era de distribuição em São Paulo e Minas Gerais e a conexão. Esse mesmo parecer foi considerado correto por São Paulo, ou seja, eles não se sentiram à vontade, vamos dizer assim, para fazer sua parte”, disse Dorothea, que admite que a solução encontrada é mais cara, porém o trecho será mais extenso e trará benefícios para o Estado como um todo.   Nesse sentido, a secretária reforça o discurso do governador Antonio Anastasia (PSDB), ao anunciar o duto semana passada, de que o modelo significará um novo eixo de desenvolvimento em Minas, garantindo gás para Uberaba e estimulando e avançando no crescimento das cidades que poderão futuramente ser conectadas ao duto. Segundo Dorothea, que veio ao município participar de um seminário sobre micro e pequenas empresas, como o gasoduto será totalmente construído em território mineiro, não depende de parecer quanto ao modelo.   A secretária informa que os entes envolvidos no processo estão agora trabalhando o detalhamento financeiro, operacional e técnico do projeto. A conclusão desse estudo, de acordo com o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, Djalma Bastos, é esperada até o fim do ano. Já Dorothea reitera que a decisão de fazer o duto em Minas foi tomada após negociação envolvendo a Cemig, Gasmig, Gaspetro e Petrobras, as mesmas empresas que discutiam o modelo de distribuição.   Vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), Maurício Cecílio avalia a decisão do governo como ousada e estratégica. Ele minimiza os próximos passos necessários à viabilização do gasoduto, como licenciamentos e detalhamentos técnicos, citando que todo projeto macro, com essa grandiosidade, tem dificuldades, mas a implantação em si, completa, “é abrir vala a jogar o duto”.   Em novembro, o Estado e a Petrobras firmaram novo protocolo de intenções para implantação da fábrica de amônia, documento que traz a data de novembro de 2016 para o funcionamento da unidade – o duto deverá ficar pronto em maio do mesmo ano. O documento especifica todos os aspectos operacionais do empreendimento, inclusive o regime tributário da unidade, a alíquota de ICMS que será aplicada sobre os serviços e também medidas relacionadas à infraestrutura que precisa ser disponibilizada pelo Estado para a instalação da fábrica.   De acordo com Dorothea, quando este novo protocolo foi assinado a Petrobras ainda não tinha ciência da escolha pelo duto saindo de Betim, mas tinha convicção de que o “governo iria cumprir sua parte” [trazer o gás até a fábrica].