Secretaria de Meio Ambiente cancela 16 licenças

Dezesseis empreendimentos tiveram licenças ambientais canceladas esta semana devido a pendências na entrega de documentação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O trabalho de fiscalização está em andamento e os locais que estiveram em atividade sem o licenciamento serão autuados. Caso a situação não seja regularizada, os empreendimentos ficarão sujeitos à multa.

O titular do Meio Ambiente, Ricardo Lima, explica que o cancelamento ocorreu porque a maioria das licenças estava vencida. Segundo ele, os representantes foram comunicados para renovar o licenciamento, mas não cumpriram o prazo estabelecido pela administração municipal para a entrega de documentos. “Nós chamamos e demos 60 dias para proceder com a renovação. Agora será necessário dar entrada em novo processo de licenciamento para continuar funcionando”, destaca.

Lima salienta que o trabalho de fiscalização está em andamento e os empreendimentos que estiverem em atividade sem a licença ambiental serão autuados para regularizar a situação. Se persistir sem licenciamento, o próximo passo será a aplicação de multas.

A lista de empreendimentos com licenças canceladas incluem atividades de beneficiamento agrícola, aviculturas, comércio e armazenamento de produtos agrotóxicos, fábricas de diversos segmentos, postos de combustíveis, sucatas, entre outros.