Seis empresas disputam contrato emergencial da merenda escolar

Após convocação, seis empresas apresentaram orçamentos à Prefeitura para assumir emergencialmente o fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal no início das aulas em 2022. A informação é da secretária de Educação, Sidneia Zafalon, que falou sobre o assunto em entrevista à Rádio JM nesta segunda-feira (27).

De acordo com a titular da pasta, a Nutriplus – atual responsável pelo contrato da merenda – não consta na lista de empresas que se candidataram para a contratação emergencial, pois já está oficialmente impedida de celebrar contratos com o Município pelo prazo de dois anos. A penalidade foi estabelecida devido às falhas na prestação de serviços verificadas no último semestre.

A secretária ressalta que a empresa que apresentar o menor valor será contratada temporariamente por seis meses, através de dispensa de licitação, para o fornecimento da merenda escolar. Com isso, a substituta provisória prestará o serviço ao longo do primeiro semestre de 2022, para evitar interrupção na alimentação dos alunos enquanto o processo licitatório definitivo e a transição entre as empresas é finalizado.

Na semana passada, a Prefeitura já publicou decreto de situação emergencial para avançar no processo de contratação temporária da substituta para a Nutriplus. No texto, a Administração Municipal manifesta que o vínculo com a atual fornecedora da merenda escolar terminaria em 28 de fevereiro e não há interesse em prorrogar o contrato devido às falhas na prestação de serviços por parte da empresa.

Ao justificar a dispensa de licitação, a Prefeitura ainda reforçou que existe a “iminente possibilidade de rescisão contratual” com a Nutriplus e não haverá tempo hábil para a finalização de um novo Processo Licitatório para contratar uma substituta antes do início das aulas, em fevereiro de 2022. A administração ainda posiciona que a eventual ausência de um contrato de fornecimento de merenda escolar poderá gerar prejuízo ao serviço público essencial.

Apesar do trâmite da contratação emergencial da substituta para o fornecimento da merenda escolar estar em andamento, a rescisão do contrato com a Nutriplus ainda não foi formalizada no Porta-Voz.