STJ adia julgamento de recurso no mensalão

Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento de recurso, em ação de improbidade administrativa, contra quinze réus do mensalão, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A sessão foi suspensa com dois votos favoráveis, devido a pedido de vista feito pelo ministro Mauro Campbell Marques.

O processo envolve diretamente o prefeito Anderson Adauto Pereira (sem partido), assim como José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Sílvio Pereira, Marcos Valério e outras nove pessoas que também são réus da ação penal do mensalão, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Em maio, o ministro Humberto Martins, relator da ação, havia negado o primeiro recurso do MPF contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tinha excluído os réus da ação.

Em primeiro grau, a Justiça Federal rejeitou a ação de improbidade administrativa contra 15 pessoas. O TRF1 rejeitou a apelação do MPF contra a decisão de primeiro grau por razões processuais, pois foi apresentado o recurso errado.

Durante a sessão, tanto o ministro relator, Humberto Martins, quanto o ministro César Asfor Rocha votaram pelo recurso do MPF. O pedido de vista foi feito pelo ministro Mauro Campbell Marques. De acordo com o STJ, não há previsão de quando a ação será julgada novamente. Já ação penal do mensalão está sendo julgada desde o início de agosto pelo STF. (DB)