Uberaba cria comitê para integrar atendimento a crianças vítimas de violência

Uberaba terá um novo instrumento para organizar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicau) publicou a Resolução nº 032/2026, que estabelece o funcionamento do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social (CGC).

A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município, no jornal Porta-Voz, na última sexta-feira (6). Segundo o Comdicau, o objetivo é aprimorar a atuação conjunta dos órgãos e serviços que atendem esse público, com mais integração e continuidade no acompanhamento dos casos.

Entre as atribuições do colegiado estão planejar e avaliar as ações da rede, pactuar o fluxo municipal de atendimento e prevenir falhas na comunicação, duplicidade de procedimentos e a revitimização das vítimas.

O comitê reunirá representantes da Superintendência da Infância e Juventude, do Comdicau, das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Esporte e Lazer, das Vigilâncias Socioassistencial e Epidemiológica e da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra). O Poder Judiciário e o Ministério Público também poderão participar, mediante convite.

De acordo com o conselho, o CGC não representa a criação de uma estrutura paralela de atendimento. A atuação será integrada às instâncias e aos serviços já existentes, com foco no alinhamento de procedimentos. A instalação do colegiado deverá ocorrer em até 90 dias.