Uberaba permanece habilitada para receber o ICMS Turístico em 2020

Estado divulgou esta semana nota para definição dos repasses do ICMS Turístico em 2020. Uberaba permanece habilitada para receber os recursos e manteve a pontuação máxima na avaliação, porém o índice de participação teve uma leve retração em comparação ao resultado do ano anterior. Na avaliação atual, Uberaba ficou com índice de 0,2008. No ano passado, o índice foi de 0,2284. 

De acordo com a diretora de Turismo da Prefeitura, Érika Cunha, a diferença se deve apenas ao número maior de municípios habilitados este ano para receber o ICMS Turístico. Em 2018, 296 cidades foram consideradas aptas para ter acesso aos recursos e agora o total pulou para 343 municípios. Segundo a diretora, com mais habilitados, houve o pequeno impacto na divisão do bolo da receita. No entanto, ela não acredita que a diferença causará redução significativa no valor a ser recebido por Uberaba no próximo ano. 

Desde 2010, Uberaba tentava atender aos critérios para habilitação junto ao governo mineiro para solicitar o repasse do ICMS Turismo. Após várias tentativas, a cidade conseguiu autorização para receber a verba a partir deste ano. Para garantir repasses do ICMS Turismo, a Prefeitura deve encaminhar todos os anos ao governo estadual os documentos e relatórios referentes às atividades do setor no período. Com base nas informações prestadas, é definido o índice de participação do município para cálculo do repasse.