Uberaba receberá R$ 7,1 milhões a mais de repasse de ICMS em 2014

Uberaba poderá ter, no mínimo, R$7,1 milhões a mais no repasse de ICMS em 2014, conforme estudo realizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). A projeção foi feita com base na comparação entre o índice do Valor Adicionado Fiscal (VAF) 2011 e o resultado provisório de 2012.   Conforme o relatório da AMM, 476 municípios mineiros terão resultado financeiro positivo se o índice provisório for confirmado e entrar em vigor no ano que vem. O índice está entre os 18 critérios definidos na Lei 18.030/2009 para a distribuição do ICMS aos municípios de Minas Gerais.   Uberaba encabeça o ranking de cidades com maiores ganhos estimados. O valor utilizado para o cálculo do repasse tem acréscimo projetado de 6,48%, o que corresponderia a aumento de, pelo menos, R$ 7.156.156,47 para os cofres municipais em 2014.   Os números reforçam a expectativa do secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, em outubro. Com crescimento em torno de R$1,5 bilhão no período analisado, a previsão é retomar a 8ª posição na lista das maiores economias de Minas e também recuperar o que foi perdido nos repasses do ICMS este ano.   Para o prefeito Paulo Piau (PMDB), o resultado preliminar já reflete o trabalho de mobilização feito com profissionais da área de contabilidade e diretamente com as empresas. Segundo ele, isso resultou no envio de declarações com informações mais claras à Receita Estadual. “Pode ter havido descuido do governo anterior nesse sentido”, alfineta.   O ranking de maiores ganhadores traz ainda as cidades de Poços de Caldas, Itabirito, Araxá, Contagem, Brumadinho, Paracatu, Extrema, Araguari e Vespasiano. (confira a tabela)   Por outro lado, a AMM também verificou que haverá perdas em alguns casos. Belo Horizonte apresentou uma variação negativa de 3,52%, o que implicará em 2014 perdas de R$21 milhões no repasse do ICMS pelo critério do VAF, se confirmados os números provisórios. O índice definitivo deverá ser publicado na próxima semana. Entenda. O VAF espelha o movimento econômico municipal e, consequentemente, o potencial que a cidade tem para gerar receitas públicas. Trata-se de um indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o repasse de receita do ICMS e do IPI nas operações de exportação aos municípios.