Uso de aeronave em campanha de Marcelo Aro sugere caixa 2

Depois de se tornar alvo de investigação do Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais por suspeita de uso de bens e espaços públicos em benefício político, devido à utilização da infraestrutura da Cidade Administrativa para receber políticos e fechar acordos eleitorais, o candidato ao Senado pelo Progressistas (PP), Marcelo Aro, foi flagrado utilizando, em diversas ocasiões, uma aeronave de forma que pode ser considerada irregular. O uso do avião não aparece na prestação de contas do candidato como doação nem como despesa de campanha, como prevê a lei.

A reportagem teve acesso a inúmeras imagens de Aro entrando e saindo do avião de prefixo PR-UDS, fabricado no ano de 2017, para fazer campanha pelo interior do Estado. Em um dos flagrantes, o deputado federal utilizou a aeronave para se dirigir a Inhapim, na região do Rio Doce, e Jequeri, na Zona da Mata, para participar de encontros eleitorais.

Documentos obtidos por O TEMPO comprovam que no dia 11 de setembro, por exemplo, o avião partiu de Belo Horizonte e pousou no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do Paraíso, ao lado de Ipatinga. De lá, Aro seguiu de carro por cerca de 60 km para cumprir agenda de campanha na cidade de Inhapim.

Depois desse compromisso, ele embarcou novamente e seguiu para Viçosa, na Zona da Mata, distante 90 km de Jequeri, onde também participou de eventos com apoiadores políticos. E esse exemplo não foi o único. Pessoas que atuam na campanha de Aro repassaram à reportagem uma lista de voos do deputado.

Advogado, professor da PUC Minas e especialista em direito eleitoral, Lucas Neves explica que o uso da aeronave sugere a existência de caixa 2 na campanha do deputado Marcelo Aro.

Segundo ele, se o avião tiver sido alugado, a despesa deveria ter sido contabilizada como despesa de campanha, por exemplo, por meio de um contrato de aluguel, o que não foi feito. Venceu no dia 13 de setembro o prazo para prestação de contas parcial das campanhas – dia 15 as informações foram divulgadas.

Outra possibilidade prevista em lei para o uso de aeronaves em campanhas eleitorais é o mecanismo da “doação estimada”. Mas, conforme consta na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave usada por Aro é de propriedade de uma empresa (CNPJ), e apenas pessoas físicas (CPFs) podem fazer doações a candidatos; empresas são vetadas.

A aeronave está em nome da Metalsider Ltda., maior produtora de ferro-gusa de Minas, localizada em Betim, na região metropolitana, cujo fundador e sócio-administrador é o empresário Bruno Melo Lima. Ele é também é um dos vice-presidentes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

“A utilização de caixa 2 em campanha é considerada como crime previsto no Código Eleitoral e pode levar à cassação do diploma de candidato. A Lei 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições, prevê, em seu artigo 30-A, no parágrafo 2º, que, comprovados a captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, como parece ser o caso, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”, explica Lucas Neves.

A denúncia chegou ao jornal por uma frente de partidos políticos adversários de Aro que, desde o dia 16 de agosto, vem acompanhando os embarques e desembarques do deputado federal do PP em diversas cidades do Estado. Essa frente deve entrar nos próximos dias com uma representação no Ministério Público Eleitoral e também no TRE, alegando as evidências já apontadas pelo advogado Lucas Neves, dentre elas, o abuso de poder econômico e a suspeita de caixa 2.

O também especialista em direito eleitoral Leonardo Militão cita ainda indícios de abuso de poder econômico. “Pode vir a se configurar, caso comprovado o uso do bem em campanha, abuso de poder econômico e caixa 2, que é a despesa realizada e não declarada. Porque, se ela já foi usada, deveria vir a informação na prestação de contas”, corroborou.

Declaração

Até a última segunda-feira, dia 19, Aro tinha declarado ter recebido mais de R$ 3,9 milhões. A maior parte vem do PP, que repassou R$ 2,5 milhões por meio do Fundo Partidário. Já o Avante destinou R$ 800 mil por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundão Eleitoral. Dessa mesma fonte, o Podemos fez repasses de R$ 220 mil. As duas siglas apoiam a candidatura do deputado. Aro também recebeu R$ 300 mil do Novo e R$ 72 mil da campanha do governador Romeu Zema. Aro declarou até agora apenas uma doação de pessoa física, de R$ 500.

Em gastos, foram R$ 1,9 milhão, e não há menção a pagamento à Metalsider nem de aluguel de aviões.

O que diz a Metalsider

A reportagem ligou para a empresa Metalsider, que informou que teria que verificar sobre o assunto junto aos diretores para dar uma resposta. Mas, até a publicação desta reportagem, o posicionamento não havia sido enviado. Caso isso aconteça, será acrescida a resposta.

O que diz Marcelo Aro

A reportagem ligou para Marcelo Aro, mas não conseguiu contato. Ligou também para a assessoria dele, que ficou de dar um retorno. Mas, até a publicação da matéria, não havia enviado uma posição.

*Matéria do Jornal O Tempo