O vereador diz que tentou uma agenda com PP ao longo da semana e como não foi possível conciliar um horário para os dois se encontrarem
O atraso no pagamento das emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2013, indicadas pelos sete vereadores reeleitos em 2012, levará o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, Afrânio Lara Resende (Pros), ao prefeito Paulo Piau (PMDB), no domingo. O vereador diz que tentou uma agenda com PP ao longo da semana e como não foi possível conciliar um horário para os dois se encontrarem, irá até ele para “cobrar uma posição firme” sobre a liberação das emendas. Afrânio pretende encontrar-se com Piau no lançamento da Ciclofaixa, programado para as 9h. “Fiz tudo para me encontrar com ele essa semana, então vou tentar falar no domingo”, reitera o presidente do colegiado, que levará um ofício ao prefeito, já que foi acionado pelos colegas, insatisfeitos com o atraso no pagamento das emendas. Em novembro a Prefeitura liberou apenas um lote de 26 emendas individuais, no valor de R$149 mil, que irão beneficiar 22 entidades assistenciais. Problemas com a documentação de algumas das beneficiadas contribuíram para o atraso no repasse, além das dívidas da Prefeitura, encontradas desde a posse, em janeiro deste ano. Arrecadação abaixo do previsto no orçamento municipal de 2013 também derrubou o valor das emendas parlamentares para o exercício corrente. Cada vereador pode indicar R$150 mil em emendas individuais, mas na prática serão liberados apenas R$113 mil. “Estou presidente [da Comissão] e os colegas querem uma posição [do prefeito]”, justifica Afrânio, que assumiu o comando do colegiado após o então titular do posto, o vereador Samuel Pereira (PR), ter sido alçado à condição de líder governista, sendo que o Regimento Interno da Casa (Artigo 48, §4º) não permite o acúmulo dessas funções. A viabilização dos recursos era aguardada para maio e desde então o Executivo já negociou até mesmo a divisão das emendas entre os chamados vereadores novatos – que não estavam na legislatura passada – e os não-reeleitos, que terão direito a R$56,5 mil cada, com previsão de pagamento a partir de janeiro. Afrânio diz que também buscará informações com o prefeito sobre o cronograma de liberação desses recursos. Por conta dos constantes atrasos e mesmo a falta de pagamento das emendas, como aconteceu no ano passado, durante a gestão do então prefeito Anderson Adauto (PRB), o vereador revela que muitos colegas estão pressionando pela apresentação de um projeto tratando do orçamento impositivo, ou seja, que obrigue o governo a efetivamente pagá-las. “Tudo tem momento e hora”, pondera Afrânio, lembrando que a discussão já está no Congresso Nacional e chegará a Uberaba. Ele ainda fez um desabaf “Acham que a gente tem poder, mas o Legislativo fica na mão do governo. A gente coloca emenda, mas o governo paga se puder. Quero ver um dia o Executivo ter que cumprir as emendas do Legislativo que efetivamente representa o povo de Uberaba”.