A pauta da sessão plenária desta segunda-feira, trás um projeto de lei de autoria do vereador Borjão, que propõe a reversão das multas aplicadas no âmbito do Município a ...
Objetivo de Marcelo Borjão é garantir o repasse de 20% dos valores arrecadados pela Secretaria de Fazenda
A pauta da sessão plenária desta segunda-feira, 16, trás um projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Borjão (DEM), que propõe a reversão das multas aplicadas no âmbito do Município a quatro hospitais: Pênfigo, Criança, Beneficência Portuguesa e Hélio Angotti. Objetivo do democrata é garantir o repasse de 20% dos valores arrecadados pela Secretaria de Fazenda em decorrência de penalidades originárias de infrações diversas.
Conforme o texto do PL 048/12, os recursos serão repassados mensalmente às unidades hospitalares. A matéria é a quinta da lista de seis que serão levadas a plenário. “Tenho certeza que o contribuinte vai pagar com felicidade, sabendo que 20% dos recursos irão ajudar os quatro hospitais”, ressalta.
Paralelamente, Borjão está trabalhando junto aos colegas para propor-lhes que repassem parte das emendas parlamentares de 2013 para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em específico para o setor que atende às pessoas com obesidade mórbida. Na semana anterior o vereador esteve reunido com o reitor da UFTM, Virmondes Rodrigues Junior, depois de ter sido procurado por portadores da doença à espera da cirurgia bariátrica.
Durante o encontro, Borjão conheceu as duas enfermarias instaladas no HC para este serviço, totalmente adaptadas à realidade dos pacientes, cuja equipe multidisciplinar já está devidamente credenciada. Segundo ele, para o espaço efetivamente funcionar, o reitor lhe disse que faltam ainda a liberação pela Vigilância Sanitária local e estadual, e o credenciamento do Ministério da Saúde.
A proposta de repassar as emendas parlamentares ao hospital visa garantir a manutenção do serviço, que não se resume à cirurgia, aponta Borjão.