Vereadores conhecem gestão de OS em hospital público de Uberlândia

Um grupo de vereadores esteve em Uberlândia, esta semana, para conhecer o Hospital Municipal que é administrado por uma Organização Social (OS). Kaká Se Liga (PSL), Franco Cartafina (PRB) e Cléber Cabeludo (Pros), além de assessores dos colegas Ismar Marão (PSB), Luiz Dutra, Samuel Pereira e Denise Max (ambos do PR), estiveram na unidade na quarta-feira, quando percorreram todas as instalações na companhia do diretor técnico.   A decisão de ir em comitiva até Uberlândia é mais um capítulo das ações do Legislativo que envolvem a discussão sobre a terceirização do Hospital Regional de Uberaba, ainda em obras. O Executivo pretende entregar a administração da unidade a uma OS ou Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e, para tanto, encaminhou à Câmara o Projeto de Lei 183/13, que autoriza a Prefeitura a qualificar e/ou contratar essas entidades, para as mais diversas áreas, o qual tramitou em 20 de agosto. Por ser genérico, o texto encontrou resistência entre os vereadores, que defenderam o seu desmembramento, conforme acatado pelo prefeito Paulo Piau (PMDB) no início desta semana, após se reunir com a Casa.   “Voltei surpreendido. Em momento algum parece que se está em um hospital. O espaço é amplo, muito limpo, utiliza muita luz natural. Parece que a gente está em um hotel de tão bonito que é. Não tem macas nos corredores, é tudo muito organizado e planejado”, disse Kaká. Para ele, a visita foi importante para contribuir com a construção do seu voto no plenário, quando o prefeito encaminhar o PL à Câmara, o que pode acontecer na próxima semana.   Kaká, que tem formação superior em administração de empresas, avaliou como eficiente a gestão do hospital, inaugurado em 2010. O grupo, que também se reuniria com o Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia, deixou a cidade sem encontrar com os conselheiros, que não compareceram ao encontro, disse. No entanto, o vereador atesta que vai insistir na conversa, já que o colegiado local deu bomba à proposta de terceirizar a unidade hospitalar, assim com um grupo de seis sindicatos. (leia mais na página 4)   Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara, o vereador Marcelo Borjão (DEM) revela que não foi fácil convencer o governo da necessidade de desmembrar o projeto que trata de autorizar a Prefeitura a qualificar e/ou contratar OSs e Oscips. “Acho que ele [prefeito Paulo Piau] se sentiu um pouco acuado e viu que estávamos dispostos a não votar o projeto de jeito nenhum, e acabou acatando o pedido”, avalia o democrata, que na segunda volta a se reunir com a administração municipal para debater as dezenas de emendas apresentadas pelos vereadores, as quais serão aproveitadas à medida que contribuírem com a proposta, como adiantou o secretário de Governo, Wellington Cardoso (Governo).   Conforme o vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), o chefe do Executivo somente se convenceu da necessidade de desmembrar a proposta quando colocou a ele que a Saúde segue legislações federais e estaduais específicas que têm que ser respeitadas. Segundo ele, as OSs não podem ser maiores do que as leis, além do fato de que a gestão do hospital deve envolver as 27 cidades da regional e os conselhos municipais de Saúde.   Na sua avaliação, o desmembramento pode facilitar a discussão, mas pode não resolver. “Eles [Executivo] querem trabalhar com as Organizações Sociais, mas esse sistema é rejeitado pela sociedade, que tem assistido aos resultados de fracasso, desvio e má aplicação dos recursos públicos”, aponta.