Vereadores pedem liberação das emendas

Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, Samuel Pereira (PR) fez um apelo ontem ao prefeito Anderson Adauto (PMDB) para que se sente à mesa com os vereadores a fim de definir o cronograma de pagamento das emendas parlamentares de 2012. Por conta do calendário eleitoral, o benefício somente poderá ser liberado às entidades assistenciais até junho, já que a legislação proíbe a celebração de convênios deste mês em diante.

Há pouco menos de 30 dias a Presidência da Câmara encaminhou ofício ao gabinete do prefeito requerendo agendamento de uma reunião para discutir esse assunto. Não foi possível conciliar agenda, mas a Casa não desistiu e remeteu outra solicitação para AA, até agora sem resposta. Cada vereador pôde indicar R$110 mil em emendas individuais, sendo a coletiva no valor de R$200 mil.

Samuel revela que está sendo cobrado pelos colegas e pelas entidades indicadas, que, segundo ele, "não dormem no ponto" e já estão providenciando os documentos necessários à liberação dos recursos. “Nosso tempo é pequeno, estamos em abril, daqui uns dias termina o mês e vem maio, depois junho, ou seja, só teremos 60 dias para fazer tudo, porque depois, não pode liberar”, diz o presidente do colegiado, que almeja uma posição do prefeito o mais rápido possível.

Isto porque, de acordo com Samuel, o Governo já teria sinalizado que não existe legalidade na liberação das emendas, ao que acrescenta informando que o jurídico da Câmara já deu o procedimento como legal. “Vamos aguardar, não posso adiantar nada até conversar com o prefeito”, encerrou o vereador.