Vereadores reagem à declaração de Piau

O presidente e o vogal da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara, vereadores Elmar Goulart (Solidariedade) e Cléber Cabeludo (Pros), reagiram à declaração do prefeito Paulo Piau (PMDB) de que o Legislativo pode ser responsabilizado pelo atraso na inauguração do Hospital Regional, porque até agora não votou o Projeto de Lei 183/13, que autoriza o Executivo a qualificar e/ou contratar OSs e Oscips. “Nesses quase um ano de legislatura, a Câmara já mostrou ao prefeito que não tem qualquer interesse de emperrar projetos e não seria esse que iria ficar parado”, disparou Elmar. O município pretende entregar a administração do Hospital Regional a uma OS (Organizações Sociais) ou Oscip (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e, para tanto, remeteu o PL à Casa em agosto, mas ele nunca foi incluído nas pautas das sessões realizadas desde então. A proposta, porém, assegura o contrato ou qualificação dessas entidades para diversos segmentos, sendo que desde a sua tramitação, a partir do dia 20 daquele mês, um grupo de vereadores tem defendido o desmembramento do texto por área, como já revelou o Jornal da Manhã.   Semana passada, ao participar da plenária – quando fez a entrega simbólica da Lei Orçamentária Anual aos vereadores –, Piau sinalizou com a possibilidade de retirar o PL 183/13 para reapresentar a proposta contemplando os segmentos, inicialmente a Saúde. Foi então que ele declarou que sem as OSs “não podemos nem pensar [em inaugurar] e pode ser que a falta da Organização Social seja o atraso na abertura do hospital e aí a Câmara puxa para ela uma responsabilidade também, pois se a parte física ficar pronta, só faltará isso”.   Cléber Cabeludo diz que desde a chegada do texto à Casa propôs ao prefeito que fizesse o desmembramento. Além disso, ele diz ser favorável à inclusão no projeto do modelo de financiamento do Hospital Regional, inclusive com definição quanto à participação dos municípios da região. “É preciso sim que o Poder Legislativo discuta bem as matérias de interesse da sociedade e nada pode ser feito de forma apressada, ainda mais em se tratando de saúde”, defende.   Conforme Elmar, a Câmara apenas quer preservar o município, ao que o colega acrescenta que a substituição do projeto esclarecendo os pontos ainda obscuros seria uma boa alternativa para que fossem agilizadas a sua tramitação e aprovação pelo plenário.