Uma reunião reservada da Mesa Diretora com os vereadores acontece hoje para discutir a postura do Legislativo com relação à condução das discussões dos projetos
Um grupo de vereadores ensaiou ontem uma reação à postura adotada pelo Executivo, perante a Câmara, de encaminhar diversos representantes ao plenário nos dias de sessão e, desta forma, interferir nos trabalhos.
Para Samir Cecílio (PR), “a Casa está se transformando num mercado persa [em alusão ao espaço onde se compra e vende de tudo] ou coisa que o valha”, ao que o colega João Gilberto Ripposati (PSDB) disse que o Legislativo precisa ser respeitado e cobrou uma posição da Mesa Diretora, da qual faz parte como primeiro secretário, no sentido de disciplinar o acesso ao local.
Para ambos, a situação se agrava à medida que vêm para análise projetos considerados controversos. “Percebo que isso aqui está ficando uma questão assim: não podemos perder, temos que ganhar”, colocou Samir, para quem ainda o ambiente não está bom. Mais direto, Ripposati disse que os vereadores não conseguem ter raciocínio claro [na discussão dos projetos] porque “há outros articulando nas beiradas do plenário”.
Segundo ele, o Executivo já tem o líder e os secretários/subsecretários ou diretores que vão à Casa defender projetos, não justificando que outras pessoas entrem no plenário, causem tumulto e prejudiquem o trabalho dos legisladores. “Isso não é bom para ninguém, nem para a Câmara ou o Poder Executivo”, avalia o tucano. Presidente do Legislativo, Elmar Goulart (SDD) foi taxativo ao dizer que a partir da próxima reunião, ou seja, hoje, vai respeitar o espaço democrático de cada vereador.
De acordo com ele, a Mesa vai tomar posição, mas antes reúne-se reservadamente com todos os vereadores, nesta quinta, às 14h. O debate em plenário chegou a esse ponto após a apresentação de uma emenda da vereadora Denise da Supra (PR) ao Projeto de Lei 28/14, de autoria do Executivo, o qual autoriza o município a doar área e conceder estímulos à Indústria de Alimentos Sorriso, que pretende investir R$800 mil em uma nova unidade.
Como contrapartida, o texto prevê a destinação de 50% em espécie, da área, aos fundos municipais de Esporte, de Desenvolvimento Econômico (aprovado na mesma sessão) e de Cultura, a ser criado, assim como o de Proteção e Bem-Estar Animal, conforme seria inserido no PL através da emenda da vereadora, notória defensora da causa dos animais.
Parte do plenário reagiu à proposta ao entendimento de que a medida retiraria recursos para o desenvolvimento econômico, ao que Denise colocou aos colegas que se trata de questão de saúde pública. Mesmo o líder governista, Luiz Dutra (SDD), acatando a proposta da colega, o plenário ficou dividido e, numa tentativa de ver o PL aprovado e dar sequência à sessão, o subsecretário Edson Fernandes (Desenvolvimento Econômico) pediu a Denise que retirasse a proposta.
Como a intenção de Denise era apresentar a mesma emenda aos outros quatro projetos do Executivo em pauta, que também tratam de doação de área e concessão de estímulos a empresas, Marcelo Borjão anunciou que pediria vista de todos e assim o fez em relação ao PL 28/14. Quanto aos demais, o líder optou por sobrestá-los/retirá-los porque desta forma pode reapresentá-los já na segunda-feira – já quem pede vistas tem até 15 dias para fazer a devolução.
Para Ripposati, o fato de o Executivo encaminhar projetos à Câmara destinando recursos a fundos que ainda não foram criados é o mesmo que trazer “problema”. Já Cléber Cabeludo (Pros) disse que nunca viu uma emenda atrapalhar o desenvolvimento de uma cidade. “Falta articulação entre os próprios vereadores”, comentou, ao que Samir avaliou como falta de compreensão de que todos estão ali para votar os interesses da sociedade.