Zema anuncia congelamento do ICMS do diesel em Minas a partir desta segunda

Em post nas redes sociais, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou o congelamento do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) incidentes no diesel. O congelamento é temporário e está sendo válido a partir desta segunda-feira (25). Contudo, o governador não trouxe mais explicações sobre o assunto.

“Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira”, publicou. 

À rádio Itatiaia, o governador explicou que caso haja reajuste no preço do combustível, a cobrança do ICMS seguirá sendo pelo valor atual e não pelo novo valor. Ele não revelou quanto o Estado irá perder em receita com o congelamento. 

Zema pontuou que a medida visa beneficiar a população que sofre com os constantes aumentos dos últimos meses, que impactaram, sobretudo, os alimentos, comprometendo a renda da população. Vale a menção de que a alíquota do ICMS em Minas Gerais é de 15% e a proposta do governador é que o congelamento desse percentual pode representar queda nesse valor.

O parâmetro de cobrança do ICMS pelo litro do combustível é definido pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Minas Gerais tem um dos ICMS mais elevados do país. No caso do combustível, o percentual atual representa 31% no preço da gasolina, 16% no do etanol e 15% no do diesel.

"Vamos deixar de considerar os aumentos que ocorrerem a partir de hoje e cobrar o valor de 15% referente ao valor que vigorou nos últimos dias. Caso o combustível tenha redução, vamos acompanhar. Vale lembrar que é uma medida temporária e visa ajudar as pessoas neste momento difícil. Não sabemos por quanto tempo ela vai vigorar. Sei que os caminhoneiros, as empresas de ônibus têm sofrido", completou à emissora de Belo Horizonte.

Ainda segundo o governador, a legislação impede que o governo de Minas faça o mesmo com a gasolina e o etanol. A decisão de Zema vem em meio a nova ameaça de paralisação nacional dos caminhoneiros a partir de 1º de novembro. Segundo a pesquisa mais recente realizada pelo Procon Uberaba, o litro do diesel com menos valor é encontrado a R$ 4,89 (comum) e R$ 4,94 (S-10), na pesquisa realizada no dia 21 de outubro. Já o valor mais alto encontrado pela equipe foi de R$ 5,37 (comum) e R$ 5,40 (S-10). A pesquisa completa pode ser acessada aqui.