Zema destina R$ 300 milhões de verba oculta para 10 deputados

O Jornal O Tempo teve acesso exclusivo a documentos que comprovam que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), fez um repasse de quase R$ 300 milhões em verbas ocultas somente para dez deputados mineiros.

A atitude tem como objetivo fortalecer sua base de apoio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O governador tem enfrentado muitas dificuldades na aprovação de projetos, alguns considerados controversos, como o Regime de Recuperação Fiscal.

Dentre os nomes, Antônio Carlos Arantes (PSDB), aparece como o primeiro deputado no ranking das emendas que seriam a versão mineira do “orçamento secreto” nacional. Segundo as informações repassadas, Arantes recebeu cerca de R$ 49,8 milhões no ano passado por meio de secretarias estaduais. Um valor quase 5 vezes maior que os R$ 10 milhões de emendas impositivas, que cada um dos 77 deputados estaduais possuem como direito anualmente.

Se tratando das emendas regulamentadas e que foram tornadas públicas, Arantes recebeu R$ 7,4 milhões, aproximadamente sete vezes menos do que o que recebeu em recursos ocultos. O Congresso possui, em âmbito nacional, a chamada “emenda do relator” em que os parlamentares da base do presidente da República podem receber emendas por apoiarem o governo. Entretanto, em Minas Gerais, o caminho para o recebimento do dinheiro foi outro.

Como forma de repassar recursos ocultos aos deputados que aceitam integrar a base, o governador Zema daria o sinal verde para os parlamentares indicarem a destinação por meio das secretarias. Desta forma, esta destinação da verba ficaria tendo como origem uma secretaria, mas os deputados assumiriam a paternidade da verba para o município a que foi enviada. Deputados estaduais como também de oposição, não teriam tal benefício.

O deputado Fábio Avelar, do Avante, também da base do governo na Assembleia, foi o primeiro parlamentar que mais recebeu recurso na lista das emendas previstas em lei e tornadas públicas, com R$ 11,06 mi repassados pelo Estado. O valor é, porém, 4 vezes menor do que aquele que consta na lista de recursos “extras”, na qual aparece como beneficiário de R$ 48,3 mi.

O Avante é o partido também de Roberto Andrade, atual líder do bloco de apoio ao governo na Assembleia. Ele recebeu do Executivo de forma oculta R$ 8,3 milhões. Esse valor se soma a outros R$ 4,09 milhões, este último valor em emendas públicas.

A estratégia das verbas ocultas começou a ser revelada em fevereiro e causou muitos questionamentos entre os parlamentares na ALMG. Muitos deles citam a forma de agir do governador para tentar aprovar o Regime de Recuperação Fiscal.

*Com informações do Jornal O Tempo