Prefeitura vai manter o subsídio financeiro e também prorrogará a isenção fiscal às concessionárias de transporte coletivo para o ano de 2025. As medidas foram confirmadas pela prefeita Elisa Araújo (PSD) para tentar viabilizar um impacto menor no reajuste da passagem de ônibus do próximo ano.
O subsídio para o transporte coletivo não estava previsto no orçamento 2025, porém a chefe do Executivo posicionou que a Prefeitura vai manter o repasse às empresas no próximo ano. Quanto ao valor, a prefeita manifestou que ainda está sendo estudado se continuará o montante de R$12 milhões ou se haverá aumento. “A gente já sabe que não é suficiente para manter a tarifa no mesmo patamar. Vamos buscar uma negociação e o ajuste de recursos. A gente ainda está fazendo uma análise”, declarou.
Além dos recursos próprios, Elisa ressaltou que pretende insistir na cobrança de subsídio federal para o transporte coletivo. Havia a perspectiva de liberação de recursos pela União este ano, mas não se confirmou.
Segundo a prefeita, o pleito deverá ser reivindicado coletivamente pelos gestores municipais. “Não vou desistir de brigar por subsídios maiores do governo federal. Tenho contato com muitos prefeitos de cidades do mesmo porte da nossa e que têm transporte coletivo. É preciso reforço financeiro federal aos municípios para segurar o aumento da tarifa de ônibus. As prefeituras estão todas estranguladas. A gente espera que avance nos próximos anos”, ressaltou.
Em relação à isenção do ISSQN e do CGO para as empresas de transporte coletivo, a chefe do Executivo declarou que o benefício também deverá ser mantido em 2025 para minimizar o reajuste da tarifa. A lei atual referente à desoneração tem validade somente até 31 de dezembro deste ano. Por isso, será necessária nova autorização do Legislativo para prorrogar a medida.
Questionada sobre a previsão de valor da tarifa de ônibus para o próximo ano, a prefeita não adiantou estimativa. Segundo ela, a planilha de custos apresentada pelas concessionárias ainda está sendo avaliada pela equipe técnica da Prefeitura para evitar oneração para os passageiros. “Como todos os anos anteriores, vamos nos esforçar ao máximo para diminuir o impacto no bolso do cidadão”, finalizou.
