Todos nós envelhecemos. E o Brasil envelhece conosco. Já não é mais, como era conhecido há alguns anos, um país de jovens. E em pouco tempo poderá tornar-se um país de idosos.
A Previdência Social no Brasil tem-se transformado com as consequências desse fato. Ela teve como ponto de partida o Decreto 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecido como Lei Eloy Chaves (autor do projeto), que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadorias e Pensões para empregados de empresas ferroviárias. E contou com múltiplos institutos: cada categoria de trabalhadores com seu instituto próprio, como o IAPC – dos comerciários e Iapi – dos industriários, até a unificação de todos sob a sigla INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O Governo afirma que o rombo da Previdência em 2014 foi de cerca de cinquenta e seis bilhões e que medidas mais rigorosas devem ser adotadas para minimizar a diferença entre arrecadação e despesa do INSS. Aposentados e trabalhadores vão pagar essa conta.
É fácil entender as razões do atual déficit, que tende a aumentar com o decorrer dos anos. No início da Previdência, havia só a arrecadação do Instituto, que recolhia contribuições de empregados e empregadores. Com o tempo, entretanto, foram surgindo aposentadorias, pensões e diversos outros itens, que passaram a ser maiores que os valores arrecadados.
Esse déficit exigiu a tomada de medidas, dentre elas desvincular o aumento anual das aposentadorias do aumento concedido ao salário mínimo, o que redundou no achatamento geral das aposentadorias.
Além disso, para que a Previdência não quebre, o governo vai criando meios de dificultar a concessão de aposentadorias e pensões e conta com a aprovação do Congresso.
E pensar que a Previdência já financiou a aquisição da casa própria, já contou com consultórios médicos nas agências para os previdenciários e concedeu muitos outros benefícios...
A julgar pela evolução do problema, poderá chegar o dia em que o Governo suspenderá o pagamento de pensões e aposentadorias. E nosso dinheiro servirá para outros propósitos governamentais. É até arriscado levantar essa possibilidade, pois, como o Governo muitas vezes nos surpreende, pode ser que, de fato, chegue a adotar uma medida tão injusta quanto essa.
