Privatização – nem divórcio nem consórcio
Falar sobre a conjuntura econômica do Brasil implica alguma repetição. Os fatos se sucedem, normalmente, em um mesmo padrão...
Falar sobre a conjuntura econômica do Brasil implica alguma repetição. Os fatos se sucedem, normalmente, em um mesmo padrão. Hoje, como ontem, insiste-se em que a solução dos mais urgentes problemas nacionais está num conjunto de “reformas” deformadas, superficiais e impostas pela virtude e sapiência corporificadas na pessoa de cada Deputado e de cada Senador.
A gerência pública brasileira, na última década, ignorou o orçamento e promoveu um divórcio entre as suas escolhas e as regras básicas do gasto público que é limitado pelo potencial de arrecadação de impostos.
A partir da nefasta apresentação, pelo Ministro Meirelles, de números tão ruins, ou seja, um déficit de mais de R$139 bilhões, o debate sobre a privatização reacende como um vulcão adormecido, para ser uma das saídas para a grave crise fiscal.
No Brasil, não lhe tínhamos o nome, mas sim “o vício de fazer depender tudo do governo, seja uma ponte, uma estrada, um aterro, uma carroça, umas botas. Tudo se quer pago com favores do Estado”.
Por mais paradoxal que possa parecer, o partido que mais se opôs à privatização, tendo-a como o processo de entrega da soberania do país a agentes econômicos transnacionais, é o responsável por uma crise de quase insolvência da economia brasileira numa conjugação perversa de ineficiência e corrupção.
Nessa ordem de considerações, na perspectiva de ampliar e fortalecer o papel do setor privado e, não apenas, reduzir o tamanho do Estado, se entrega um processo de privatização, um quase divórcio entre a economia e a “governia”.
As questões ideológicas e metodológicas tornam precário o consenso político sobre a privatização. O Governo terá de defender a sua estratégia a cada venda de estatal pois haverá permanente conflito entre a base governista e os partidos de oposição, a esquerda, do “tipo brasileira”.
Enfim, é preciso encontrar soluções para o “rombo” nas contas públicas. É a partir desta perspectiva que está proposto o processo de privatização de empresas como a Eletrobrás, um fabuloso “cabide de empregos”, os Correios e duas ou três grandes estatais que terão parte de seus patrimônios transferida para a iniciativa privada.
E, como nada vejo na bola de cristal do futuro, nem se pode falar em consórcio político para o bem do Brasil, termino com um trecho de Machado de Assis: “O diabo pretende organizar uma sociedade anônima, dividindo a propriedade em infinitas ações e prazo eterno. As ações, ele dirá nos anúncios serem excelentes, mas que não podem deixar de ser execráveis, conta vendê-las com grande ágio. Há quem presuma que ele fuja com a caixa para outro planeta, deixando o nosso sem diabo nem Deus”.
(*) Professora e economista