SAÚDE

Proibido cigarro eletrônico

A RDC 46 atinge especialmente os produtos que se apresentam como alternativa ao tratamento do tabagismo

Publicado em 03/09/2009 às 11:09Atualizado em 20/12/2022 às 10:47
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no início desta semana, a resolução que proíbe o comércio e a importação de qualquer dispositivo eletrônico de fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigarretes, e-ciggy e ecigar, entre outros. A RDC 46 atinge especialmente os produtos que se apresentam como alternativa ao tratamento do tabagismo.

A medida é válida para todo o país e levou em consideração a falta de comprovação científica sobre a eficácia e segurança do produto.

Após uma consulta pública, que contou com a participação de órgãos de defesa do consumidor, a Anvisa decidiu pela proibição.

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