Recursos são de R$ 320 milhões

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS, José Miguel do Nascimento Júnior, explica que, com a ampliação do tratamento medicamentoso dessas 28 enfermidades, uma lista de 79 doenças que demandam cuidados especiais receberá atenção integral no SUS, com remédios tanto para as fases iniciais de tratamento quanto para as intermediárias e avançadas. Os portadores de epilepsia com crise parcial, por exemplo, contavam com três opções de tratamento, todas voltadas para a fase mais avançada da doença. Agora, eles poderão ser tratados com nove fármacos, o que permite a assistência também no início dos sintomas. Para tratar a osteoporose, o SUS ofertava os medicamentos para os estágios mais avançados da doença. Agora, os municípios deverão oferecer também o tratamento básico, disponibilizando carbonato de cálcio com a vitamina D. A osteoporose acomete, principalmente, mulheres acima de 50 anos de idade e, para a prevenção de fraturas e melhora da qualidade de vida, é fundamental a oferta desses medicamentos pelo SUS.   As mudanças são possíveis graças à ampliação em R$ 326,8 milhões no financiamento dos fármacos utilizados nas fases iniciais de tratamento das doenças. Haverá o aumento de R$ 4,10 para R$ 5,10 por habitante ao ano no valor repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios para essa aquisição. Estados e municípios, por sua vez, vão aumentar de R$ 1,50 para R$ 1,86 no recurso voltado para esse mesmo fim.