Caro amigo, leitor. Aqui estou novamente, para alegria de muitos e tristeza de uns poucos. A vida é assim mesmo. Há tempos venho ensaiando para escrever o que penso do nosso Supremo Tribunal Federal – STF. Chegar lá não é uma tarefa muito fácil, tendo em vista aquilo que a gente lê e ouve.
Quando vaga um lugar na corte, começa uma verdadeira corrida para ocupar o lugar. O ponto de partida dá-se no âmbito político, pois ninguém duvida que aí está a razão primeira do “sucesso”. Atribuição exclusiva do chefe do Executivo, onde, recebido o aval deste com a certeza da indicação, tem-se o início de um périplo junto ao Senado Federal, preparando o campo da sessão da sabatina em plenário.
Sob minha ótica, com o devido respeito, um jogo de cartas marcadas, pois deste que me entendo por gente não conheço nenhum caso de recusa ante a indicação previamente agendada pelos ilustres senadores. O que é pior, uma vez nomeado, o cargo é vitalício só saindo pela expulsória – compulsória – hoje, aos setenta e cinco anos de idade. Não conheço algo diferente, a não ser pela morte.
O STF foi criado no ano de 1981 – 27 de fevereiro. Neste ano completa 127 anos, sendo o expectador e destinatário máximo, no campo jurídico, dos mais variados episódios da vida política nacional. Com o passar dos tempos, com a revolução das mídias sociais, o mundo inteiro globalizado, as transmissões ao vivo – em tempo real -, das sessões de julgamento, principalmente com os embates ocorridos no processo do mensalão, as coisas mudaram, a forma de ver e encarar suas excelências, restou consignado o chamado jogo da vaidade! Isso mesm vaidade. Um querendo sobrepor aos outros, e os outros sobrepondo o um. Fica difícil de entender. Cada qual tentando demonstrar a sua tese, nos termos da sua vaidade, e vai lá saber se no interesse do(s) seu(s) protegido(s). Infelizmente é a visão que tenho sobre as onze ilhas isoladas; onze são os ministros!
Recentemente, em artigo publicado na Folha de São Paulo, o professor de direito constitucional da USP, CONRADO HÜBER MENDES, assim manifestou sua opinião sobre o que ocorre na corte: numa espiral de autodegradação, passou – o STF – de poder moderador a poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos. Explicações para isso se encontram na atuação dos ministros e no desarranjo de ritos e procedimentos. O Supremo Tribunal Federal é protagonista de uma democracia em desencanto... Se Delcídio do Amaral (PT/MS), Eduardo Cunha (MDB/RJ), Renan Calheiros (MDB/AL) e Aécio Neves (PSDB/MG) detinham as mesmas prerrogativas parlamentares, por que, diante das evidências de crime, receberam tratamento diverso? Neste sentido, o ilustre Professor, menciona vários casos de comportamentos idênticos, onde as decisões caminharam em várias direções, ao sabor do julgador do caso em si e da pessoa envolvida, ou seja, uma folha de bananeira frente ao vendaval.
Para terminar, cito o caso do senador Romero Jucá, que foi beneficiado, recentemente, pela prescrição – esquecimento do crime -, onde determinado Ministro pediu vistas do processo, ou seja, iria examinar o caso com mais atenção. Todavia, sua Excelência, perdeu o processo de vista, no seu pedido de vistas!!! Passaram 14 anos, realmente, perdeu de vista, e o ilustre senador não foi punido!! Belo exemplo de impunidade, dentre outros!
Leuces Teixeira
