18 famílias de Uberaba podem deixar área ferroviária e recebem proposta de moradia
Prefeitura apresentou opções de lotes por cerca de R$ 29,1 mil e inscrição em programa habitacional; pedido para ampliar prazo de demolição ainda depende da Justiça
(Foto/Divulgação PMU)
Dezoito famílias que ocupam a faixa de segurança ferroviária na Rua das Violetas, no bairro de Lourdes, em Uberaba, receberam propostas de alternativas habitacionais durante uma reunião com representantes da Prefeitura nesta quinta-feira (15). A desocupação está relacionada a uma decisão judicial decorrente de um acordo firmado em 1988.
Uma das opções apresentadas foi a aquisição de lotes urbanizados no Loteamento Cidade Nova, por meio do Programa Municipal de Moradias (Promoradia). Cada terreno custa aproximadamente R$ 29,1 mil, com possibilidade de parcelamento em até 120 meses, conforme as regras do programa. Das 18 famílias presentes, 13 manifestaram interesse inicial nessa alternativa.
Famílias também podem buscar programa federal
Outra possibilidade apresentada foi a inscrição no Cadastro Habitacional Municipal, para participação nos processos de seleção do Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. O acesso depende do cumprimento dos critérios estabelecidos pelo programa federal.
A reunião contou com representantes da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), da Procuradoria-Geral do Município (Proger), da Secretaria da Administração e do Departamento de Patrimônio. O objetivo foi esclarecer as etapas do processo de desocupação e orientar os moradores sobre as opções disponíveis.
Segundo a presidente da Cohagra, Regiane Isidoro, a administração pretende manter o diálogo com as famílias e oferecer alternativas de acordo com as condições de cada uma.
Prefeitura pedirá mais prazo para demolição
Diante da necessidade de tempo para que os moradores reorganizem sua situação habitacional, a Procuradoria-Geral do Município solicitará à Justiça a ampliação do prazo previsto para a demolição dos imóveis.
O pedido, no entanto, ainda depende de decisão judicial. Enquanto isso, a Cohagra dará continuidade ao atendimento individualizado e à orientação das famílias sobre as alternativas de moradia.
O processo de desocupação está relacionado a uma questão judicial que se arrasta há décadas, e a definição do prazo para a demolição dependerá da análise da Justiça.