Mudança do 6º ano pode levar a remanejamento de professores em Uberaba

Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) vai questionar a Secretaria Municipal de Educação sobre a indefinição sobre o futuro de professores de turmas que serão transferidos para a rede estadual de ensino. A presidente Thaís Villa antecipou ao Jornal da Manhã que ofício será encaminhado à pasta ainda nesta sexta-feira (16), uma vez que a informação da mudança chegou ao conhecimento de todos somente no dia anterior, por meio de nota enviada à imprensa em Uberaba.  

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A cobrança é um desdobramento da mudança anunciada pela Prefeitura e publicada pelo JM nesta sexta-feira. Questionamentos já haviam sido feitos pela reportagem do Jornal da Manhã, quando acionado sobre o fim das turmas de 6º ano da Escola Municipal Cívico-Militar José Geraldo Guimarães. Contudo, não houve resposta até o momento.  

No ofício endereçado à secretária Juliana Petek, o sindicato pergunta como ficará a situação dos servidores efetivos e se haverá transferência para outras unidades escolares. A entidade também quer saber se os contratos dos professores temporários poderão ser encerrados ou se haverá redução de carga horária em decorrência da reorganização. 

Outro ponto levantado pelo Sindemu é se a transferência ficará restrita às turmas de 6º ano das três escolas anunciadas para 2027 ou se existe previsão de ampliar gradativamente a mudança para os demais anos finais do Ensino Fundamental. 

Em nota enviada ao Jornal da Manhã, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que trabalha para manter o quadro docente nas três escolas envolvidas na mudança. Caso a reorganização resulte em professores excedentes, a pasta informa que eles serão remanejados para outras unidades da rede municipal. “A definição do local de lotação e exercício dos professores reatribuídos seguirá os critérios da Lei Complementar nº 660/2023, do Decreto nº 4.640/2019 e da Portaria Semed nº 075/2026”, informa a Secretaria.

Segundo a nota, a definição levará em consideração o cargo para o qual o profissional foi aprovado em concurso, a existência de vagas identificadas pela pasta e a compatibilidade de horários.

No documento que será encaminhado à Semed, o Sindemu defende que a reorganização da rede municipal seja conduzida com transparência, planejamento e respeito aos direitos funcionais dos profissionais do magistério. A entidade solicita resposta formal em caráter de urgência, considerando a proximidade do encerramento do ano letivo e a necessidade de organizar as lotações para 2027.

Conforme comunicado divulgado pela Prefeitura, as turmas de 6º ano das escolas municipais Stella Chaves, no Alfredo Freire; Professor José Geraldo Guimarães, no Guanabara; e Monteiro Lobato, no Recreio dos Bandeirantes, serão atendidas, respectivamente, pelas escolas estaduais Henrique Kruger, Francisco Cândido Xavier e Aurélio Luiz da Costa.

Segundo a Semed, a reorganização foi planejada em conjunto com a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberaba para ampliar a oferta de vagas do 1º ao 4º ano nas unidades municipais. Na Escola Municipal Stella Chaves, estão previstas 265 novas vagas nos anos iniciais, enquanto a Professor José Geraldo Guimarães deverá receber outras 90. Para a Monteiro Lobato, a Prefeitura informou que haverá ampliação, mas não detalhou o número de vagas.

A Secretaria reforçou que a mudança é pontual e restrita às três unidades. “Não há qualquer interesse ou tratativa para o encerramento do Ensino Fundamental II na rede municipal”, afirma a nota.

A administração municipal também informou que as vagas para os estudantes transferidos já estão garantidas nas escolas estaduais indicadas.