Portaria formaliza ausências e município segue para etapa de licitação prevista para abril
A atualização cadastral já vinha sendo tratada pela Prefeitura como uma etapa preparatória para a reforma do Camelódromo (Foto/Divulgação)
A ausência de 18 permissionários do Centro Popular de Compras, o Camelódromo, na etapa de atualização cadastral não vai travar o cronograma da Prefeitura para a nova Rua do Comércio. Portaria publicada no Porta-Voz desta terça-feira (7) formaliza o não comparecimento de parte dos convocados e abre caminho para a continuidade do programa Desenvolve Uberaba, mesmo sem a regularização desses casos.
Ao todo, 94 permissionários foram chamados para atualizar os dados junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds), mas 18 não atenderam à convocação. Segundo o município, eles agora ficam sujeitos às medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente.
A atualização cadastral já vinha sendo tratada pela Prefeitura como uma etapa preparatória para a reforma do Camelódromo. Em janeiro, a administração municipal convocou os permissionários para regularização documental, sob a justificativa de que muitos contratos eram antigos e precisavam ser revisados antes do início das intervenções previstas para o espaço.
Mais recentemente, no fim de março, a Seds reforçou o chamamento e alertou que o não comparecimento poderia resultar em revisão ou até rescisão da permissão de uso. Na ocasião, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, afirmou que a regularização era necessária para dar segurança jurídica ao processo e organizar o espaço para os investimentos prometidos.
Agora, com a nova portaria, a Prefeitura considera encerrada essa fase e afirma que o programa segue para a próxima etapa. O foco passa a ser a licitação da nova Rua do Comércio, projeto que deve substituir a estrutura atual do Camelódromo e que, segundo o próprio secretário, deve ter edital publicado ainda em abril. A proposta prevê a transformação da área em um novo polo de comércio popular, com estrutura modernizada, acessibilidade, paisagismo e espaços de convivência.
“Fizemos várias tentativas de contato para garantir que todos tivessem a chance de se regularizar. Agora, o ‘Desenvolve Uberaba’ segue em frente e entra numa nova etapa, que é o processo de licitação da nova Rua do Comércio, tão importante pra cidade. A reforma vai trazer mais conforto e melhores condições de trabalho para os permissionários, que geram emprego e renda, além de melhorar também a experiência de quem frequenta o Camelódromo”, afirma Ernani Neri.
A reformulação do Camelódromo integra o Desenvolve Uberaba e vem sendo apresentada pela gestão municipal como uma das frentes de revitalização da área central. Em março, Ernani já havia dito ao Jornal da Manhã que a licitação estava “prestes a sair” e que essa etapa seria decisiva para definir o cronograma das obras e a reorganização definitiva dos espaços comerciais.