Abatimento de 10% do IPTU deve ser sobre o valor já com desconto

Contribuintes questionam desconto no IPTU oferecido pela prefeitura. Na semana passada foi noticiado abatimento de 20% para aquelas pessoas que pagarem o imposto à vista e de 10%, no caso de parcelamento, além de prorrogar o vencimento até o dia 30 de abril. Entretanto, leitores procuraram o Jornal da Manhã afirmando que o desconto oferecido não é de 20% como anunciado, e sim de 19%.

O administrador de empresa, Edelstein Augusto Nunes, conforme recomendado pela prefeitura, buscou o boleto do IPTU pela internet já com o novo valor de desconto. Entretanto, ao fazer as contas, percebeu que a redução oferecida não condiz ao anunciado. “Hoje pago R$ 799 do imposto, com o desconto de 10%, que foi o primeiro valor anunciado, e caiu para R$ 719. Fiz as contas e, realmente, estava sendo aplicado o percentual de 10% no valor. Agora, com esse desconto maior, meu IPTU está valendo R$ 649, no entanto, fiz as contas e cheguei à conclusão de que na verdade o abatimento foi de 19%”, explica.

Edelstein Augusto destaca que parece ser pequena a diferença de 1%,  porém quando se leva em consideração um montante de 152 mil carnes, com certeza chega-se a uma quantia significativa. “No meu caso, se aplicado os 20% de desconto sobre o que pago de IPTU, pagaria a quantia de R$641, isto é, R$ 8 a menos do que terei de pagar”, explica.

Diante desta situação, o prefeito Paulo Piau, no quadro “Café com o Prefeito”, que vai ao ar a cada 15 dias no programa Linha Aberta da Rádio JM, disse que o cálculo de 20% de desconto não é feito sobre o valor bruto do IPTU. “Na verdade, é um desconto de 10% sobre aquele valor que já havia o desconto de 10%, chegando a uma média de 19%”, explica o prefeito.

Vale lembrar que aquelas pessoas que já pagaram o imposto, antes de ser anunciado o desconto maior, pode pedir o reembolso relativo à diferença. Contudo, o prefeito faz um apelo a estes contribuintes: “Embora seja um direito, mas como temos até o dia 30 de abril para pagamento à vista, e tivemos de fazer esse reacerto nos carnês, faço um pedido a estes contribuintes que têm de receber o reembolso que procurem a prefeitura no próximo mês, para evitar tumulto e até mesmo fila. É claro que já podem buscar agora, mas quem puder fazer isso ajuda bastante”, afirma.

A Prefeitura também montou esquema especial de atendimento para a emissão da segunda via do carnê, proporcionando ao contribuinte a possibilidade de efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, incluindo as casas lotéricas. Quem não tiver condições de retirar o documento pela internet pode procurar o Centro Administrativo ou um dos postos instalados na Secretaria de Saúde, na avenida Guilherme Ferreira; na Unidade de Atenção ao Idoso (UAI), na Leopoldino de Oliveira, e na Câmara Municipal.