Advogado denuncia negligência da penitenciária de Uberaba contra recluso portador de HIV

O sistema de comunicação e atendimento da penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, volta a ser alvo de reclamações. Em denúncia ao Jornal da Manhã, advogado afirmou que enfrenta resistência da direção da unidade para permissões de conversas e que houve falha na administração de remédios necessários para a saúde do cliente, que é portador de HIV. 

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De acordo com o advogado, ele esteve presencialmente na penitenciária de Uberaba, no dia 13 de maio, para conversar com o cliente, o que foi negado pela direção. Na oportunidade, ele também pretendia entregar remédios para o tratamento de HIV do recluso, o que foi igualmente negado, mesmo tendo os agentes colhido documentos comprobatórios apresentados.

“O atendimento da penitenciária é péssimo. Depois daquela visita, tentamos várias vezes conversar com o cliente novamente, da forma que só conseguimos atendimento virtual no dia 25 de maio de 2023, após muita insistência”, conta. 

Na conversa virtual, o advogado foi informado pelo recluso que os remédios foram fornecidos apenas três vezes antes de serem suspensos sem a explicação devida -- condição que permanece até hoje. O profissional acusa a penitenciária de “nítida negligência” e, por causa disso, foi enviado um ofício por e-mail para que os medicamentos fossem fornecidos, mas sem resultados ou respostas. 

Ele explica que, por ser portador de HIV, o recluso tem um tratamento a seguir, cuja prescrição é para a administração diária dos medicamentos. Contudo, a administração carcerária informou que o detento deverá ser submetido a um novo atendimento, fornecido pelo governo do Estado, para avaliação e, se necessário, prescrição de novas receitas. “Os filhos dele o visitaram recentemente e constataram que ele está visivelmente abatido e extremamente fragilizado. Inclusive, relataram que, durante um tumulto nas dependências da penitenciária, ele foi atingido e estava machucado. Desde que a família nos informou, reiteramos o pedido dos remédios enviados e tentamos diversas vezes, por e-mail, telefone, agendar um novo atendimento, de preferência presencial, mas não há resposta dos responsáveis”, expõe o advogado. 

O jurista afirma que a condição de saúde do detento é grave e exige providências por parte da administração. 

A reportagem do Jornal da Manhã procurou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), responsável pela penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, para esclarecimentos sobre o caso, bem como para informações sobre os protocolos de atendimentos para advogados e familiares. Porém, até o fechamento desta matéria, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.