Advogados criminalistas se reúnem para discutir os problemas da área

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Vicente Flávio Macedo Ribeiro confirma mais dois eventos destinados aos profissionais da área

Advogados criminalistas se reuniram na sede da OAB Uberaba para discutir demandas e problemas que refletem em suas atividades no dia a dia. Além do presidente da 14ª Subseção da OAB, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direito Criminal da entidade, André Faquim e o delegado regional da Polícia Civil em Uberaba, Heli Andrade.

Um dos principais temas da reunião foi a necessidade da construção de um parlatório na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira. A obra já foi inclusive autorizada pelo presidente da OAB Minas, Antônio Fabrício Gonçalves. Outra intervenção considerada de extrema necessidade é a reforma da sala destinada ao atendimento dos advogados dentro da 1ª Delegacia Regional do 5º Departamento de Polícia Civil, localizada no Parque das Américas. Na reunião, o delegado Heli Andrade informou que esta obra já está na fase final de acabamento e deve ser concluída até o mês de março já com capacidade para atender aos advogados.

Também foram discutidos os reflexos do funcionamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que permite a automatização dos cálculos para conceder benefícios e emite avisos eletrônicos ao juiz quando os processos de pessoas presas já têm os requisitos para concessão dos benefícios como progressão de regime da pena, liberdade condicional e indultos, por exemplo. Outro tema relatado pelos profissionais foi a atuação do Ministério Público em relação aos processos da execução criminal.

Outro assunto abordado na reunião foi quanto as orientações que alguns policiais militares vêm oferecendo a familiares de pessoas conduzidas às delegacias no momento da prisão. Segundo os advogados criminalistas, as informações estão induzindo as famílias a erros que têm comprometido a defesa dos conduzidos.

Para o presidente da OAB, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, em razão da variedade de demandas a serem analisadas, também ficou definida a realização de dois eventos destinados aos profissionais da área, sendo um Congresso de Direito Penal, nos dias 25 e 26 de abril e uma palestra sobre a Delação Premiada na Prática, a ser realizada no mês de maio. “A área criminal é muito dinâmica e é importante captar dos advogados criminalistas suas demandas e dificuldades para procurarmos atendê-los dentro dos princípios institucionais. Deste encontro saíram várias sugestões e observações muito importantes para direcionarmos cada vez mais nossas ações à frente da OAB”, destaca o dirigente.