Agronegócio pretende licitar espaços para a participação nas feiras livres

A Secretaria do Agronegócio (Sagri) iniciou estudo para implementar mudanças na lei das feiras livres. A ideia é que o ingresso de novos feirantes seja feito por licitação e não mais sob permissão, como se faz atualmente. A justificativa para a alteração é que a atual legislação é de maio de 1981, na gestão do então prefeito Silvério Cartafina.

Atualmente, Uberaba possui 20 feiras livres, que funcionam de terça à domingo. As feiras realizadas no período matutino começam às 6h e vão até às 12h. Tem ainda as que se iniciam às 16h e vão até às 22h. A Sagri deve autorizar a criação de mais uma feira livre, no Conjunto Costa Teles I.

Conforme a Sagri, hoje existe uma enorme procura por novos feirantes, especialmente, nas feiras livres da avenida Prudente de Moraes, no Abadia, que acontece aos domingos; na feira realizada às quintas-feiras, na avenida Juca Pato, no Conjunto Beija-Flor II, e na avenida Nossa Senhora do Desterro, no Parque São José, às sextas-feiras.O maior número de barracas instaladas é na feira da Abadia, com mais de 150.

O secretário do Agronegócio, Agnaldo Silva, destacou que uma das principais alterações pode acontecer no tocante ao modelo de ingresso à feira. A proposta, ressaltou, é de adotar o sistema de licitação para novos feirantes (hoje, licenciamento pela Sagri). 

“Não estamos inventando nada. Várias cidades utilizam desta modalidade e com êxito. Como é o caso da vizinha Uberlândia”, destacou o secretário.

Conforme a lei atual, é a prefeitura quem concede a licença para que um novo feirante possa instalar sua barraca em uma feira livre. Segundo Agnaldo, a ideia de mudança é de regulamentar melhor a participação de interessados nas feiras. “Entendemos que a modalidade licitação é justa e transparente, além de proporcionar modernização desse comércio na cidade”, ressaltou.

O secretário do Agronegócio acrescentou que várias sugestões para incrementar as feiras livres estão sendo avaliadas, com possibilidade de implantação. Uma das novidades é a de mais um “feirão” aos domingos. Além da tradicional feira da avenida Prudente de Moraes, no Abadia, a outra feira funcionaria na avenida Juca Pato, entre os bairros Beija-Flor II e Pacaembu II. Atualmente, a feira na Juca Pato funciona às quintas-feiras das 16h às 22h. Agnaldo acredita que “o local, aos finais de semana, é desprovido de feiras e a iniciativa tem tudo para dar certo”. 

Costa Teles. A feira a ser instalada no Conjunto Costa Telees I, até a segunda quinzena de abril, funcionará na praça Altamiro de Deus. “A infraestrutura no local foi adequada, restando, praticamente, a ligação de padrão de energia elétrica por parte da Associação dos Feirantes de Uberaba”, disse.

Outra medida, para os próximos dias, informou o secretário, será dotar as feiras livres de placas identificando a área de abrangência de cada uma, informando ainda dia e horários. As placas serão instaladas pela Secretaria de Defesa Social (SDS).