Ainda sem repasse, enfermeiros de Uberaba cobram respostas sobre o pagamento do piso
O recurso para todas as instituições de Uberaba foi liberado no fim de setembro, após revisão de dados junto ao Ministério da Saúde
Nenhum estabelecimento de Uberaba recebeu ainda o pagamento, apesar de a verba federal já estar disponível (Foto/Rovena Rosa/Agência Brasil)
Enfermeiros de Uberaba procuram o Jornal da Manhã, desde o anúncio da disponibilização da verba para o piso da enfermagem, para cobrar explicações do governo municipal sobre o repasse. Parte da categoria entende que não há interesse da Prefeitura de Uberaba e da Câmara de Vereadores para agilizar o processo.
Segundo uma das denunciantes, apesar de o recurso já ter sido liberado para as instituições de Uberaba, ainda não há qualquer menção de repasse aos enfermeiros, o que deixa no ar a condição de insegurança referente ao pagamento.
A primeira remessa da verba federal foi encaminhada à Uberaba em agosto, mas o montante seria apenas para o Hospital da Criança, Fundação Gregório Baremblitt e Casa da Diálise. O recurso para as demais instituições foi liberado no fim de setembro, após revisão de dados junto ao Ministério da Saúde.
Mas nenhum estabelecimento recebeu ainda o pagamento, apesar de a verba federal já estar disponível. Segundo a secretária de Saúde, Valdilene Rocha, existem formalidades a serem cumpridas antes de efetuar o repasse.
Primeiro, foi necessário elaborar um projeto para abertura de crédito adicional e adequação orçamentária, porque o gasto não estava previsto no momento de formulação das contas públicas deste ano. Cabe aos vereadores a aprovação ou não da proposta.
Após o projeto aprovado, a secretária de Saúde salientou que a pasta poderá formalizar os aditivos no contrato com cada instituição parceria e assim proceder com o repasse aos estabelecimentos. “A nossa equipe já está elaborando os termos para publicar assim que a abertura do crédito orçamentário for aprovada”, manifestou, ressaltando que a expectativa é efetivar o pagamento em novembro.
A reportagem do Jornal da Manhã acionou a Prefeitura de Uberaba e a Câmara de Vereadores para questionar sobre o trâmite do projeto de crédito adicional. Até o momento, não há resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
No total, o Ministério da Saúde já encaminhou R$5.813.274,10 a Uberaba como auxílio para o pagamento do piso da enfermagem referente ao período de maio a setembro. Outras quatro parcelas de R$1.162.654,82 devem ser liberadas pelo governo federal até o fim do ano, totalizando R$10.463.893,38 para colaborar no custeio da nova remuneração da categoria.