Aluna tem matrícula cancelada na UFTM por fraude ao sistema de cotas

Aluna que estava cursando Medicina na UFTM teve a matrícula cancelada após confirmação de fraude ao sistema de quotas. O caso desaguou na Justiça e deve ter novos desdobramentos. Questionada, a universidade confirmou o ocorrido e reiterou que foi o único caso identificado no último ano, em Uberaba.

Denúncia feita à Ouvidoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro apontou acesso irregular pelo sistema de quotas destinadas a pretos, pardos e indígenas por uma estudante do curso de Medicina, em Uberaba. Ela cursava os anos iniciais quando teve sua matrícula cancelada, após a devida apuração.

Ao Jornal da Manhã, o pró-reitor da UFTM, Carlos Francisco Morais, que preside a Comissão Específica de Verificação de Pretos e Pardos- CEVPP, explica que "quando a pessoa ingressa pelo sistema de cotas, na subcota para pretos, pardos e indígenas, ela preenche uma autodeclaração indicando seu pertencimento étnico. Ela passa por uma entrevista com a banca de heteroidentificação também, cuja função é validar a autodeclaração". Ele reforça, ainda, que há casos em que, após esse processo, o/a estudante vira alvo de denúncia vinda da comunidade interna ou externa, por meio da plataforma Fala.br ou da Ouvidoria da universidade.

"Nesses casos, é montada uma banca de verificação. Se a banca invalidar a autodeclaração inicial, cabe recurso do/a estudante e se forma, então, uma banca recursal, que dá a palavra final. Se o recurso for indeferido, a matrícula é  cancelada. Em alguns casos, depois disso, houve quem entrasse na Justiça comum", pontua o pró-reitor. 

Vale lembrar que esse processo de verificação inicial acontece antes de as aulas começarem. "Já as denúncias de fraude podem acontecer a qualquer momento, motivando a constituição da banca que as analisará", completa professor Carlos Morais.

Importa ressaltar, ainda, que não se trata de expulsão do aluno, mas sim de cancelamento de matrícula. Isso porque "se houve fraude na autodeclaração, a matrícula foi feita de modo irregular, pois a pessoa não tinha direito à vaga", pondera o pró-reitor. Ele acrescenta, ainda, que o caso recentem não é o primeiro de cancelamento de matrícula a partir de denúncia de fraude, tendo o mesmo procedimento acontecido em outros cursos da UFTM, em outros momentos.

Caso queira, o aluno cuja matrícula foi cancelada por fraude ao sistema de quotas pode tentar novo ingresso na UFTM, por meio do Sisu.