ANTT encerra recebimento de sugestões para eventuais mudanças quanto à concessão da 050

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encerrou o recebimento de sugestões de eventuais mudanças relativas à concessão da BR-050. A rodovia, com 436,6 quilômetros entre Goiás e Minas Gerais, está concessionada sob a responsabilidade da Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A.

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A ANTT realizou duas sessões públicas com o objetivo de receber manifestações orais e escritas quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Eco050. A primeira em 25 de junho, em Uberlândia, por onde passa a BR-050 no trecho concedido. A segunda sessão ocorreu em 27 de junho, em Brasília, no auditório Eliseu Resende, no edifício-sede da Agência, e foi também transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube.

Conforme a ANTT, por meio da Resolução de Concessões Rodoviárias, a agência trouxe o chamado de “Levantamento de Necessidades”, que é o estreitamento da relação de transparência da concessão por intermédio da concessionária, da ANTT, dos usuários e demais poderes fiscalizadores.

A Eco050 completou, em 2024, 10 anos de administração da BR-050. Segundo a concessionária, ao longo da última década recebeu mais de R$2,5 bilhões em investimentos.

A BR-050 é a mais importante via de ligação entre a capital federal, Brasília, e o Porto de Santos-SP, sendo responsável pelo escoamento de boa parte da produção agrícola do Centro-Oeste e do Triângulo Mineiro para aquele terminal portuário. Por ela também ocorre o transporte de produtos industriais e agropecuários oriundos de São Paulo para outras partes do país.

O trecho administrado pela Eco050 atravessa nove municípios de Goiás e Minas Gerais, em uma área habitada por mais de 1,3 milhão de pessoas. Por ele passam diariamente cerca de 64 mil usuários, que ao longo desses 10 anos puderam acompanhar a duplicação de mais de 203,6 quilômetros de pistas no trecho goiano da rodovia, a recuperação de mais de mil quilômetros de asfalto, a construção de cinco novas pontes e a implantação de 21 dispositivos de retorno.