Aprovados em concurso de Uberaba acionam MP por chamadas temporárias na Educação

Candidatos aprovados no concurso público do magistério de Uberaba, realizado em 2023, procuraram o Jornal da Manhã para questionar convocações para funções temporárias na Educação Infantil, em vez de nomeações para cargos efetivos. Segundo os relatos, os profissionais também levaram a situação ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A Secretaria Municipal de Educação (Semed), por sua vez, afirma que não há cargos vagos para ingresso imediato e que as designações são destinadas à substituição de servidores efetivos afastados temporariamente. 

De acordo com a Secretaria, os afastamentos temporários não geram vacância e, por isso, são cobertos por profissionais em designação. A Semed afirma que, quando ocorre um afastamento permanente e surge um cargo vago, os aprovados passam a assumir as vagas efetivas, respeitada a ordem de classificação.  

Em balanço divulgado à reportagem, a Prefeitura informou que já convocou 1.310 candidatos e empossou 1.073 desde janeiro de 2024, em 30 chamamentos. Desses, 237 candidatos chamados não compareceram para tomar posse. O concurso previa inicialmente 875 vagas.  

Na Educação Infantil, foram 587 convocados e 513 empossados, número 88 superior às 425 vagas previstas no edital. A Semed afirma que, no total, já empossou 198 servidores além do número inicialmente previsto, o que representa um aumento de 22,6%. O último chamamento informado pela Prefeitura ocorreu em 2 de outubro, com posse em 19 de outubro de 2026. 

A reportagem também procurou o Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), que confirmou ter recebido reclamações de aprovados no concurso convocados para exercer funções temporárias na Educação Infantil. O sindicato, porém, não informou quantas manifestações recebeu nem apresentou detalhes sobre os casos relatados. 

Em agosto, o JM Online já havia abordado questionamentos do Sindemu sobre a contratação de temporários na rede municipal e a necessidade de novas convocações de concursados. Em setembro, reportagem também mostrou a escolha de escolas por professores aprovados no concurso em meio à recomposição do quadro da rede municipal. 

A Prefeitura afirma que está organizando o quadro de pessoal para o início de 2027 e que as convocações para cargos efetivos continuarão conforme o surgimento de novas vacâncias e de acordo com a ordem de classificação. A Secretaria, porém, não detalhou se o candidato aprovado que aceita uma designação temporária mantém integralmente sua posição e o direito à futura nomeação. 

Em caso semelhante no Triângulo Mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais recomendou à Prefeitura de Araporã a convocação e nomeação de aprovados em concurso público e a substituição de contratos temporários considerados irregulares. A recomendação, divulgada em 10 de novembro, foi expedida após apuração identificar 192 contratos temporários no município, inclusive para funções com candidatos aprovados aguardando convocação. O MPMG apontou possível preterição dos concursados e estabeleceu prazo para que a administração informe as providências adotadas. O caso, porém, envolve outra cidade e circunstâncias próprias, não representando uma conclusão sobre a situação de Uberaba.