Diante de denúncias informando práticas abusivas, o órgão fiscalizará os estabelecimentos, visando instruir os proprietários sobre cobranças indevidas
Após o recebimento de denúncias informando práticas abusivas, as academias da cidade estão sob a mira do Procon. No decorrer desta semana, o órgão visitará os estabelecimentos em campanha de orientação e notificação, visando instruir os proprietários sobre formas de cobranças indevidas e taxas consideradas abusivas.
De acordo com o chefe da seção de fiscalização e pesquisa do Procon, Marcelo de Oliveira, a intenção da campanha, a princípio, é orientar. As autuações e sanções ficarão para um segundo momento, somente se a prática persistir.
A cobrança de taxa de manutenção adicional ao valor da mensalidade nas academias fere o Código de Defesa do Consumidor, sendo considerada abusiva. Além disso, Marcelo orienta que existem outras práticas irregulares. “Os proprietários permitem pagamentos diferentes dependendo do cliente. Se ele disponibiliza todas as formas de recebimento, como crédito, débito ou dinheiro, o cliente tem o direto de escolha”, disse.
As notificações se estenderão durante o final deste mês e o início do mês que vem. As denúncias podem ser feitas diretamente no Procon, por telefone: (34) 3337-7666.