“Até nos quartos”: morador denuncia barulho de bar há quatro anos em Uberaba

Um morador de Uberaba procurou o Jornal da Manhã para reclamar do barulho provocado por um bar localizado na avenida Nossa Senhora do Desterro. Segundo ele, o problema ocorre há cerca de quatro anos e teria se intensificado após a mudança de proprietário do estabelecimento. A principal reclamação é relacionada à música ao vivo e ao barulho provocado pelo funcionamento do local durante a noite. Procurado pelo JM, o Departamento de Posturas informou que o estabelecimento possui liberação para emissão de som, mas está com o alvará vencido, e que um fiscal será enviado ao local para verificar a situação. 

Segundo o denunciante, as tentativas de buscar fiscalização durante os episódios de barulho acabam sendo direcionadas entre diferentes órgãos municipais. “Eles pedem para ligar na Guarda, a Guarda fala para entrar em contato com a Postura e a Postura simplesmente não existe nestes horários”, afirma. 

O morador também questiona os critérios utilizados para o funcionamento do estabelecimento, principalmente por se tratar de uma região que reúne imóveis residenciais e comerciais. 

Segundo ele, o bar já funcionava com outro proprietário, que mantinha autorização para funcionamento até as 2h. Após a mudança de administração, o denunciante afirma que os episódios de incômodo se tornaram mais frequentes. 

O morador afirma que a música ao vivo costuma terminar por volta das 23h, mas que o encerramento das apresentações não elimina o incômodo. Segundo ele, a configuração do estabelecimento favorece a propagação do som para os imóveis vizinhos. “Devido ao fato da lateral do bar ser aberta, o barulho entra dentro de casa e até nos quartos”, relata. 

O Departamento de Posturas informou que, após consulta à Secretaria de Planejamento, foi constatado que o estabelecimento possui liberação para emissão de som, mas está com o alvará vencido. 

O órgão informou ainda que um fiscal será enviado ao endereço para verificar a situação. A partir da vistoria, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis. 

Reclamações relacionadas a barulho provocado por estabelecimentos comerciais já foram registradas pelo Jornal da Manhã em outras regiões de Uberaba. Em maio, moradores de uma conveniência no Parque São Geraldo relataram incômodo com som alto durante a noite e a madrugada. Na ocasião, o Departamento de Posturas informou que a fiscalização em estabelecimentos comerciais depende da formalização da denúncia e da aferição do nível de ruído com decibelímetro dentro da residência do reclamante.  

Em julho, o secretário municipal de Segurança Pública, Weber Januário, explicou ao JM que a legislação não estabelece simplesmente um horário até o qual seria permitido manter “som alto”. Segundo ele, a fiscalização considera os limites de ruído previstos e a medição deve ser realizada no local onde o barulho é percebido pelo denunciante.   

No caso da avenida Nossa Senhora do Desterro, o morador aguarda a fiscalização anunciada pelo Departamento de Posturas.