Audiência pública para discutir inventariamento de imóveis será nesta terça em Uberaba

Audiência pública para apresentação e discussão sobre a nova legislação do Patrimônio Cultural de Uberaba será realizada nesta terça-feira (7), às 18h, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, na Av. Dom Luiz Maria Santana, n°141 - Santa Marta.

A minuta da nova legislação está disponível para consulta neste link, após ter passado pelas análises técnica e jurídica da Prefeitura. A população pode acessar os documentos, anotar os apontamentos e se inscrever ao chegar para ter espaço de fala.

A proposta é debater o tema dentro das seguintes abordagens: Lei de Proteção do Patrimônio Cultural, Lei do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural (Fumpac), Composição e Atribuições do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Comphau) e Regimento Interno.

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