Audiências de processos para aposentadoria continuam a passos lentos, segundo advogados

Nove meses após a reclamação sobre a demora nas designações de audiências no INSS, as filas ainda andam de forma morosa, segundo reclamação de advogados de Uberaba e região. Ainda em fevereiro deste ano, mesmo com a volta das atividades ao modelo presencial já naquela época, a advogada especialista em Direito Previdenciário Patrícia Teodora denunciou a demora no andamento dos processos.

Desta vez, o também especialista em Direito Previdenciário, Márcio Ferigati, tomou a frente como porta-voz da categoria ao relatar que, em outubro de 2022, o panorama não apresenta muita diferença em comparação ao começo do ano. Segundo Márcio, a quantidade de audiências marcadas tem sido ínfima se comparada com a quantidade de processos.

“Eu mesmo tenho processos aqui que estão a mais de três anos aguardando, simplesmente, a designação de uma audiência para ouvir as partes e ouvir testemunhas, para que o juiz tenha elementos para sentenciar. Três anos quando se trata de um processo que de uma verba alimentar é muito tempo para quem está dependendo de um valor desses para se alimentar, sobreviver”, analisa o especialista.

Ainda segundo o advogado, as perícias médicas também têm ocorrido a passos lentos, devido a um quadro restrito de profissionais, se comparado com a quantidade de processos que correm na Justiça Federal.

O advogado de Conceição das Alagoas, cidade que é atendida pela comarca de Uberaba, reforça que nada disso é relacionado à competência dos profissionais, médicos e juízes, que “fazem o possível com a estrutura que eles tem” mas sim uma questão em que “os tribunais não têm fornecido meios para que seja destravado esse acúmulo que a pandemia causou”.

Segundo Márcio, a situação conta atualmente com o agravante de uma mudança no Tribunal Regional, que antes pertencia à 1ª Região, com sede em Brasília. O posto foi transferido para Belo Horizonte, quando foi criado o Tribunal Regional da 6ª Região, onde agora se enquadra Uberaba, gerando suspensão de processos por cerca de um mês, de agosto para setembro. "Então, ficamos um mês com processos parados para a transição desses processos para um novo tribunal e para a instalação de um novo sistema, para adequação. E nós ainda não temos sistemas que estão em funcionamento, como são aqueles para emissão do ofício que a secretaria do fórum encaminha solicitando o pagamento dos atrasados dos aposentados", conta.

O Jornal da Manhã entrou em contato com a Subseção Judiciária de Uberaba e com o Tribunal Regional Federal sobre as denúncias apresentadas. Porém, até o momento não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.