Cohagra define regras para distribuir moradias e dá prioridade a idosos e pessoas com defIciência

A Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) definiu os critérios e procedimentos para a designação das unidades habitacionais aos candidatos selecionados em seus empreendimentos. As regras dão prioridade a famílias com pessoas com deficiência, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida, com atenção especial a quem tem mais de 80 anos.

A Instrução Normativa nº 1 foi publicada no diário oficial do Município, o jornal Porta-Voz, nesta sexta-feira (28). Segundo a Cohagra, o objetivo é garantir um processo transparente, objetivo e impessoal, conforme a Portaria nº 738, de 22 de julho de 2024, do Ministério das Cidades.

De acordo com a normativa, a definição das unidades ocorrerá após a análise documental, sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal, seguida da seleção e hierarquização dos beneficiários e da elaboração da relação consolidada das unidades do empreendimento.

A normativa também prevê que as relações de convivência e redes de apoio das famílias sejam consideradas na definição da localização das moradias. Após o atendimento das prioridades, os demais selecionados poderão escolher entre as unidades restantes, respeitando a ordem de classificação.

A companhia informou que divulgará previamente as orientações, datas e critérios do procedimento.

“Estamos estruturando um procedimento transparente, seguro e humanizado para a designação das unidades habitacionais. Primeiro, serão observadas as prioridades previstas na legislação, especialmente aquelas relacionadas à acessibilidade, às pessoas idosas e às pessoas com mobilidade reduzida. Após o atendimento dessas prioridades, a designação das unidades remanescentes seguirá a ordem de classificação dos beneficiários. Nosso objetivo é assegurar critérios claros, isonomia, transparência e, sobretudo, respeito às necessidades das famílias em todas as etapas do processo”, afirmou a diretora social da Cohagra, Gicele Gomes.