Auditoria do TCU não prejudica adequação do aeroporto Uberaba

Auditoria no Programa de Aviação Regional não prejudicará adequação do aeroporto de Uberaba. A análise é do secretário municipal de Planejamento, Cláudio Junqueira, ressaltando que a cidade está dentro dos requisitos necessários para receber o investimento do governo federal.

A insegurança quanto à situação de Uberaba no programa surgiu porque o Tribunal de Contas da União (TCU) está questionando o critério de escolha dos 270 terminais para serem contemplados com recursos federais. O órgão fiscalizador inclusive determinou à Secretaria de Aviação Civil uma justificativa técnica para a seleção dos municípios. O levantamento deve ser apresentado até março.

Um dos problemas apontados em auditoria do TCU é a falta de avaliação prévia sobre a área de influência de cada aeroporto. O parecer do tribunal contesta, por exemplo, a inclusão de terminais que concorrem por uma mesma demanda, em 150 localidades a menos de 100 quilômetros de distância entre si.

O relatório preliminar não cita nominalmente a proximidade de Uberaba e Uberlândia. Por outro lado, o material ressalta o caso de Uberlândia (MG) e Catalão (GO), ambas com aeroportos contemplados no programa, apesar da distância de apenas 90 quilômetros entre os dois municípios.

Junqueira afirma que o questionamento não se aplica ao caso local e ressalta que Uberaba possui a distância mínima exigida de outros aeroportos da região. “Estamos tranquilos com relação à auditoria. Acredito que só haverá uma reanálise para municípios muito próximos um do outro, com apenas 50 quilômetros de distância”, salienta.

O secretário afirma que o processo está em andamento na Secretaria de Aviação Civil e na Anac. Ele ressalta que a Prefeitura encaminhou um ofício este mês para cobrar um posicionamento sobre a proposta de adequação do aeroporto local, que ainda está na fase de estudo de viabilidade técnica. “Acredito que até o fim de janeiro nos darão uma resposta para podermos seguir às outras etapas”, finaliza. (GB)