Auxílio Gás poderá beneficiar 21 mil famílias em Uberaba

O Governo Federal deve pagar, ainda neste mês, o Auxílio Gás às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. O benefício será pago a cerca de 5,58 milhões de beneficiários em todo o país. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds), em Uberaba o programa deve beneficiar cerca de 21 mil famílias.

O programa social foi lançado no dia 4 deste mês, em cerimônia que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Cidadania, João Roma. O valor que será creditado a cada um é de R$52, o que corresponde, em média, a 50% do valor do botijão de 13 quilos.

O Auxílio Gás está sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de ser responsável pela emissão e entrega da concessão do benefício, que será por meio de envio de uma correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.

O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021. Os critérios de participação sã famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para as famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento será feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, a qual será previamente indicada no CadÚnico.

Para famílias não inscritas no CadÚnico, mas com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou ao seu responsável. As mulheres que são chefes de família terão prioridade para recebimento do benefício. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar à pasta da Cidadania a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos complementará essa base de dados.

Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de pagamento do benefício, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Em Uberaba, são 6.492 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e 14.497 famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. No entanto, a Seds não garante que todos receberão o auxílio, tendo em vista outros critérios determinados pelo Decreto n.º 10.881/2021.