Barulho na Praça Santa Terezinha vira notificação por perturbação do sossego em Uberaba

Um estabelecimento localizado na Praça Santa Terezinha, em Uberaba, foi notificado pelo Departamento de Posturas por perturbação do sossego. Como o responsável não foi localizado para receber pessoalmente o documento, a Prefeitura recorreu à publicação no Porta-Voz desta segunda-feira (10).

A ocorrência que deu origem ao processo administrativo foi registrada em 9 de junho. O edital não detalha as circunstâncias da ocorrência nem informa o tipo de ruído que motivou a atuação de Posturas. A publicação também não significa que já tenha sido aplicada multa. O responsável foi formalmente cientificado da notificação e ainda pode apresentar defesa dentro do prazo previsto na legislação. Caso não se manifeste ou a defesa não seja acolhida, poderá ficar sujeito às sanções administrativas cabíveis.

A dificuldade de transformar reclamações de perturbação do sossego em medidas administrativas já vem sendo acompanhada pelo Jornal da Manhã. Em março, levantamento do JM mostrou que apenas três notificações referentes a infrações cometidas em 2026 haviam sido publicadas até então, apesar das reclamações recorrentes de moradores. O próprio Município havia informado que, ao longo de 2025, foram realizadas cerca de 900 vistorias, que resultaram em 82 autuações e 98 notificações administrativas.
 

Desde então, outros casos chegaram a etapas mais avançadas. Em junho, uma conveniência no Parque São Geraldo recebeu multa de R$ 7.159,20 após nova fiscalização relacionada a reclamações de som alto. Já em julho, outro estabelecimento, no bairro Universitário, acabou interditado após a conclusão de processos administrativos decorrentes de denúncias recorrentes de perturbação do sossego.