Bolsa Atleta municipal é questionado no Ministério Público

O Bolsa Atleta municipal está sendo questionado no Ministério Público. O líder comunitário Tallysson Soares Ferreira protocolou ofício em que coloca em dúvida desclassificações, inconsistências no edital e até o fato de atleta sem índice técnico ser contemplado. 

Reportagem do Jornal da Manhã teve acesso ao ofício enviado ao promotor José Carlos Fernandes. Tallysson, no documento, afirma que uma atleta foi desclassificada com justificativa de não ter anexado cópia de identidade no envelope, mas a atleta alega que tal documento foi devidamente juntado ao processo.  

“A identidade é um documento básico, todos têm esse documento e não foi só uma desclassificação que soubemos por causa da identidade. Se fosse um documento mais complexo, não falava nada, mas identidade...”, posiciona.  

Ele pediu também que seja dada publicidade sobre a abertura dos envelopes e conferência dos documentos anexados. Outro ponto levantado sobre dúvida são os comprovantes de endereço e habitação. “Não aceitaram comprovante de residência da Federação que o atleta é competidor. A Federação do atleta o reconhece como de Uberaba e o comprovante não foi aceito. Pior ainda que recorreram enviando comprovante de água aqui de Uberaba e o pedido não foi aceito”, questiona. 

Em outro trecho a dúvida levantada é sobre a exigência de habitação há mais de um ano em Uberaba. “Eles pediram que o atleta morasse há um ano na cidade, mas não tem nada lá que comprova isso. Se o atleta colocasse um comprovante que seja de Uberaba de 2023 já era aceito. Se queriam comprovar que é morador há mais de um ano teriam que ser protocolados os últimos doze comprovantes de endereço”, queixa-se. 

Por fim, Tallysson apontou que atleta com reconhecimento internacional de Jiu-Jitsu foi preterido no certame, enquanto candidato sem nenhuma pontuação foi agraciado. “Temos um atleta compete sempre em eventos internacionais que não foi beneficiado e na mesma modalidade dele o beneficiado tem pontuação zero. Ou seja, não tem nem índice técnico comprovado”, esbraveja. 

Reportagem do Jornal da Manhã acionou a Prefeitura Municipal de Uberaba, que respondeu ter obedecido estritamente ao disposto no Edital n° 0001/2023, elaborado de acordo com a Lei Municipal nº 13.839 de 22 de maio de 2023, sendo que o procedimento para a inscrição era explícito em relação aos documentos que os atletas/paratletas deveriam apresentar para concorrerem à bolsa.  

“Enfatiza-se que os critérios de avaliação dos atletas e paratletas devidamente previstos no edital foram rigorosamente seguidos, a fim de obedecer aos princípios da impessoalidade, da publicidade e da moralidade, uma vez que todos tiveram conhecimento prévio de como seguiria o certame por meio do edital. Foram recebidas aproximadamente 100 (cem) inscrições, porém foram ofertadas 30 (trinta) bolsas, portanto, a Funel não conseguiria conceder o benefício a todos os inscritos”. 

O posicionamento do Executivo disse também que “não houve nenhuma irregularidade e que a Funel não foi notificada pelo Ministério Público”. 

Um dos principais questionamentos, o fato de um dos contemplados não ter índice técnico comprovado, não houve qualquer menção na nota.