Caminhão dos semáforos é usado em serviço de terceirizada e PMU alega economia de R$ 15 mil

Um caminhão utilizado na manutenção dos semáforos de Uberaba foi deslocado para apoiar a troca de luminárias nos terminais do sistema BRT/Vetor. O veículo foi flagrado por um ouvinte do JM News dentro de uma das estruturas do transporte coletivo, onde não existem equipamentos semafóricos.

O denunciante questionou a prioridade dada ao serviço. Segundo ele, o caminhão seria o único disponível no Município para esse tipo de manutenção e, enquanto permanecia no terminal, diferentes cruzamentos da cidade apresentavam semáforos operando de forma intermitente.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana confirmou que o veículo foi usado no terminal. Conforme a pasta, a troca das lâmpadas exigia uma plataforma elevatória e o caminhão municipal dispunha da estrutura necessária para apoiar a execução do serviço.

O trabalho era realizado pela Construtora Soberana Ltda., contratada para prestar serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva em prédios e estruturas públicas. O acordo foi firmado em 2024, após a Prefeitura aderir à Ata de Registro de Preços do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, o Cispar.

A contratação prevê que a empresa execute os serviços com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Isso não significa, no entanto, que o custo dos equipamentos seja absorvido pela terceirizada sem cobrança ao Município. O contrato não estabelece um pagamento mensal fixo: cada demanda é definida em ordem de serviço e remunerada conforme os itens efetivamente executados e medidos.

Nesse modelo, a empresa providenciaria a plataforma elevatória, mas o custo de uso do equipamento entraria na composição do serviço. Ao disponibilizar o caminhão próprio, a Prefeitura afirma ter retirado esse item da medição e reduzido o valor pago à Soberana.

A ata estabelece que as ordens de serviço devem indicar os trabalhos solicitados, o local da execução e as demais informações necessárias. As notas fiscais também precisam estar vinculadas à respectiva ordem. Os preços são formados a partir das tabelas Setop e Sinapi, com BDI de 23,62% e desconto de 15% registrado pela empresa.

Segundo os números encaminhados pela administração municipal, o orçamento para a troca das luminárias era de R$ 27.125,81 quando considerada a plataforma. Com o uso do caminhão da Secretaria, o custo caiu para R$ 12.138,66.

A Prefeitura calcula uma redução de R$ 14.987,15, equivalente a 55,25% do orçamento inicial. O Município afirma que esse valor deixou de ser utilizado no contrato de manutenção.

A administração também sustenta que o caminhão não foi cedido para uso particular da empresa. O veículo teria permanecido exclusivamente a serviço de uma demanda pública, como apoio operacional à atividade executada pelo trabalhador contratado.

A justificativa esclarece a lógica da economia alegada: embora caiba à Soberana disponibilizar os equipamentos, o Município paga pelos recursos utilizados em cada ordem de serviço. Ao fornecer a plataforma própria, a Prefeitura afirma ter evitado o pagamento daquele item à empresa.

A ata do Cispar confirma que o pagamento está ligado às ordens de serviço e à execução contratual, mas não contém a planilha específica da troca das luminárias. Os valores de R$ 27.125,81 e R$ 12.138,66 foram apresentados pela Prefeitura em resposta ao Jornal da Manhã.

O episódio mantém, contudo, o questionamento do ouvinte sobre a destinação do veículo. Ele relata que o caminhão deixou temporariamente a manutenção semafórica para atender aos terminais enquanto havia sinais intermitentes em cruzamentos da cidade. A nota municipal não confirma a existência de mais veículos capazes de não desassistir a população enquanto este estava sendo utilizado nesta economia.

Contrato recebe mais R$ 1,9 milhão

O contrato de manutenção predial com a Soberana recebeu novo acréscimo de R$ 1,9 milhão e foi prorrogado por mais seis meses. Com o aditivo, o valor atualizado chega a aproximadamente R$ 10,5 milhões.

O acordo original era de cerca de R$ 8,4 milhões e já havia recebido um primeiro acréscimo de R$ 200 mil. Somadas, as duas ampliações correspondem a 25% do valor inicial do contrato.

Os serviços atendem estruturas vinculadas às secretarias de Educação, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, Saúde e Mobilidade Urbana. A maior parte do novo acréscimo foi destinada à Educação, com R$ 855 mil. Serviços Urbanos ficou com R$ 456 mil e Saúde, com R$ 342 mil.