Carnaval de Uberaba terá regras para menores e alvará obrigatório para crianças em desfiles

Com desfiles, blocos e programação concentrada na avenida dos Advogados, no bairro Santa Maria, o Carnaval de Uberaba em 2026, que acontece entre os dias 14 e 17 de fevereiro, terá um reforço especial nas ações de proteção a crianças e adolescentes. A Vara da Infância e Juventude de Uberaba editou portaria específica e articula, junto aos organizadores e órgãos de fiscalização, medidas para regulamentar a participação do público infantojuvenil nos eventos carnavalescos, especialmente nos desfiles das escolas de samba.   

Segundo o juiz titular da vara, Marcelo Geraldo Lemos, as regras estão em tratativas com a Liga das Escolas de Samba e com a Fundação Cultural de Uberaba. Ele explica que, diante da previsão de desfiles na segunda-feira (16) e de grandes aglomerações nos demais dias, foi necessário antecipar as orientações. “Nós soltamos uma portaria recente e já divulgamos para os municípios. Conversamos com a Liga das Escolas de Samba porque este ano teremos desfiles e também grandes concentrações de pessoas próximas ao Fórum”, afirmou o magistrado.   

Um dos principais pontos da regulamentação é a participação de crianças e adolescentes nas alas das escolas de samba. De acordo com o juiz, cada agremiação deverá solicitar alvará judicial específico, informando previamente quantos menores irão participar, quem são os responsáveis legais e se há autorização formal dos pais ou responsáveis. “Estamos aguardando esse alvará para verificar quais crianças são, se os responsáveis estão cientes, se não haverá vestimenta inadequada ou qualquer conotação sexual”, destacou Marcelo Lemos, reforçando que, sem a autorização do Judiciário, a participação não será permitida.   

O juiz lembra que a exigência está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem caráter preventivo. “Fato é que, sem a comunicação ao Juizado, as crianças não podem participar. Mesmo que os pais estejam presentes, o carnaval envolve fatores de risco, como consumo de bebida alcoólica e, infelizmente, situações de exploração sexual”, alertou. Segundo ele, a regulamentação também serve como apoio aos próprios responsáveis legais, garantindo um ambiente mais seguro para os menores.   

Além das regras para participação, haverá fiscalização intensificada durante todo o período carnavalesco. A Vara da Infância contará com equipes de comissários atuando não apenas em Uberaba, mas também nas cidades da comarca — Veríssimo, Campo Florido, Delta e Água Comprida. “Nós teremos equipes todos os dias e também estamos articulados com Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar. Todos os órgãos de proteção podem fiscalizar”, explicou o juiz.   

A população também poderá colaborar denunciando situações que coloquem em risco os direitos de crianças e adolescentes. Embora não haja um número exclusivo para o Carnaval, a orientação é acionar imediatamente o órgão de proteção mais próximo. “A recomendação é procurar o Conselho Tutelar ou qualquer órgão que esteja no local. Essa informação chega até nós”, disse Marcelo Lemos.   

A programação oficial do Carnaval de Uberaba, promovida pela Prefeitura e pela Fundação Cultural, começa no sábado (14), às 16h, com o desfile de blocos carnavalescos, além de shows musicais e apresentações culturais. No domingo (15), a agenda inclui concurso infantil de fantasias, apresentações de dança e shows. Já na segunda-feira (16), estão previstos os desfiles das escolas de samba da Liga Uberabense, além de atrações musicais. O encerramento acontece na terça-feira (17), com programação a partir das 13h e transmissão da apuração do Carnaval de São Paulo.