Proprietários de estabelecimentos comerciais que tiverem produtos apreendidos em seus comércios, durante operação...
Proprietários de estabelecimentos comerciais que tiverem produtos apreendidos em seus comércios, durante a operação desencadeada pelo Ministério Público e Procon Estadual, responderão a inquérito policial e ainda serão multados. A informação é do promotor Carlos Valera, explicando que a operação, iniciada na quarta-feira (18), é desdobramento da fiscalização iniciada no início do ano passado, com ajustamento de Termo de Conduta.
De acordo com ele, os proprietários tiveram prazo de um ano para se adequar e adaptar suas instalações aos termos fixados no TAC. A multa, segundo Valera, varia de acordo com o estabelecimento, mas os desdobramentos são na área criminal e execução de valores da multa fixada no TAC. O prazo para encerrar a operação não está estabelecido e, segundo o promotor, serão fiscalizados todos os estabelecimentos da cidade.
No primeiro dia de fiscalização foram apreendidos mais de 30 quilos de carne imprópria para o consumo humano, além de produtos com data de validade vencida e mal-acondicionados. Ontem, foram fiscalizados três estabelecimentos, com a apreensão de 27 quilos de linguiça. Em dois nada foi encontrado.
Os fiscais estão avaliando desde as instalações físicas até a origem dos produtos. São quatro pessoas envolvidas na fiscalização e na lista constam 28 estabelecimentos a serem visitados. Entretanto, o número pode ser muito maior. Os produtos apreendidos estão sendo descartados no aterro sanitário da avenida Filomena Cartafina. A cada proprietário é dado o direito de acompanhar o descarte.