Prática proibida por lei foi denunciada por morador, e Prefeitura diz que responsáveis podem ser notificados e multados
Situações como essa são recorrentes em diferentes pontos da cidade, especialmente em áreas centrais, onde a visibilidade é maior (Foto/Reprodução)
A prática de fixar cartazes em postem volta a incomodar moradores de Uberaba. Leitor procurou o Jornal da Manhã para denunciar a fixação irregular de cartazes em postes em diferentes vias da cidade. A prática, proibida pelo Código de Posturas do Município, foi registrada em foto enviada à reportagem, na qual é possível ver anúncios colados em estruturas de sinalização e rede elétrica, em via de grande circulação.
De acordo com o relato, situações como essa são recorrentes em diferentes pontos da cidade, especialmente em áreas centrais, onde a visibilidade é maior. No cartaz em questão, é oferecido empréstimo pessoal a trabalhadores por aplicativo, sem identificação, apenas com um número de telefone.
Apesar de reforçar que a conduta configura infração municipal, o Departamento de Posturas não confirma se houve autuação neste caso específico. Ao Jornal da Manhã, o departamento se restringiu a informar que a fiscalização tem atuado para coibir esse tipo de irregularidade. Os responsáveis são identificados a partir de informações presentes nos próprios anúncios, como números de telefone, e recebem inicialmente uma notificação para retirada do material, com prazo que pode ser imediato ou de até cinco dias.
Caso a determinação não seja cumprida, a prefeitura realiza a autuação conforme a legislação vigente. O município também destaca que a população pode colaborar com a fiscalização, denunciando irregularidades ao Departamento de Posturas pelos telefones (34) 3331-2312 e WhatsApp (34) 3331-2313, pelo e-mail posturasuberaba@gmail.com ou pelo teleatendimento do programa Cidade Ativa, no número 0800 940 0101.